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A França aprovou a lei que pune o assédio sexual nas ruas, e aqueles que derem cantadas ofensivas ou mostrarem um comportamento agressivo estarão sujeitos a multas em flagrante de até € 750 (R$ 3.200), como parte de uma legislação mais dura para combater a violência sexual.
Os parlamentares aprovaram o projeto em uma segunda leitura na noite da última quarta (1º), dias depois de o país expressar revolta com um ataque de um homem à jovem Marie Laguerre, que reagiu a uma cantada que ele lhe dirigiu diante de um café de Paris.
“Antes, o assédio nas ruas não era punido. Daqui em diante, será”, disse Marlene Schiappa, ministra da igualdade de gêneros e idealizadora da nova legislação, à rádio Europe 1, nesta quinta (2).
Um esboço anterior da lei estabelecia que menores de 15 anos não podiam consentir em fazer sexo com uma pessoa mais velha. Mas ela teve que ser alterada após o Conselho de Estado, a maior autoridade legal da França, afirmar que a versão poderia ser considerada inconstitucional.
Com isso, a lei aprovada afirma que o sexo entre um adulto e uma pessoa de 15 anos ou menos pode ser considerado estupro se a parte mais jovem for considerada incapaz de demonstrar consentimento.
A legislação também dará às vítimas de estupro menores de idade mais dez anos para fazer queixas, ampliando o prazo para 30 anos a partir de quando elas completarem 18 anos de idade.
No ano passado a ministra Schiappa disse à agência Reuters que o governo não está tentando acabar com os flertes e “matar a cultura do ‘amante francês’”.
“O fundamental é que as leis francesas proíbam insultar, intimidar,ameaçar e seguir mulheres em espaços públicos”, disse nesta quinta.