Idas e vindas
Acerca de estratégias jurídicas e eleitorais de Lula.
Torna-se difícil acompanhar a batalha jurídica travada pelo PT desde que a sigla decidiu desafiar as barreiras impostas pela legislação eleitoral à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na segunda (6), os advogados do líder petista, que está preso em Curitiba, retiraram do Supremo Tribunal Federal um pedido de soltura que estava prestes a ser julgado.
A medida não foi tomada porque Lula, subitamente, tivesse se conformado com sua situação e abandonado os esforços para recuperar a liberdade —mas porque seus defensores perceberam que corriam riscos no plenário do tribunal.
Relator do processo na corte, o ministro Edson Fachin pediu que o caso fosse incluído logo na pauta e sugeriu que, além do encarceramento, fosse analisada a questão de sua elegibilidade.
A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por um colegiado disputem eleições. O ex-presidente se encontra nessa situação desde janeiro, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença que o puniu por corrupção e lavagem de dinheiro.
Do modo como as coisas estavam encaminhadas no Supremo, havia a possibilidade de Lula ser declarado inelegível pela mais alta corte do país antes mesmo que o PT registrasse sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral, contrariando o plano da legenda.
Ao ignorar a Lei da Ficha Limpa e insistir na postulação de Lula, ao mesmo tempo em que recorre contra a sentença do TRF-4, o partido adotou como objetivo esticar até o limite a corda de seu enfrentamento com os tribunais.
Entretanto já há dúvidas entre os petistas quanto à eficácia da estratégia, como noticiou esta Folha.
Com o ex-prefeito Fernando Haddad indicado vice da chapa e a deputada Manuela D’Ávila (PC do B-RS) no banco de reservas, acabou o mistério sobre quem será o candidato no dia em que a Justiça rejeitar a indicação de Lula.
Os correligionários apostam que o prolongamento da indefinição aumentará o poder de transferência do prestígio de Lula para Haddad. Quanto mais evidente fica que o intento do PT é esse, menos críveis serão suas ações nos tribunais.
Por ora, o efeito mais visível dessa pantomima esdrúxula é manter a sigla fora dos debates eleitorais, com prejuízo para os votantes.