PT, PSDB e Rede defendem desestatizar saneamento

A necessidade de ampliar os investimentos privados no saneamento básico é um consenso entre os candidatos do PT, do PSDB e da Rede à Presidência da República.

Os partidos enviaram representantes ao debate realizado nesta terça-feira (7), em São Paulo, pelo Sindcon (sindicato de empresas privadas do setor).

A entidade diz que também convidou o PSL (partido de Jair Bolsonaro), o MDB (Henrique Meirelles), o PDT (Ciro Gomes) e o Partido Novo (João Amoêdo), mas as siglas não enviaram porta-vozes.

Entre os presentes, a necessidade de atrair companhias privadas ao setor não foi o único consenso.

Todos também criticaram a atual proposta de reforma do marco regulatório do saneamento, enviado ao Congresso como medida provisória pelo governo Michel Temer.

Um dos pontos mais polêmicos da MP é o artigo que obriga os municípios a realizar licitações na hora de contratar as concessionárias de saneamento básico.

Até a publicação da MP, as cidades tinham a opção de firmar convênios diretamente com as companhias estaduais.

Em relação a esse artigo, tanto o PT como o PSDB defenderam que é preciso mecanismos para garantir que as cidades menos atrativas economicamente tenham seus investimentos garantidos.

Ambos também concordaram quanto à necessidade de resolver não apenas o financiamento de obras no setor mas também falhas na gestão dos projetos.

“Hoje há pouca eficácia no uso dos recursos. O estímulo que nós temos é de inauguração de obras. Há pouco controle do que está funcionando”, afirmou o ex-presidente da Sabesp Jerson Kelman, que representou o candidato Geraldo Alckmin (PSDB).

Para a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, que apresentou as propostas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, é também essencial ampliar os investimentos em infraestrutura, que não devem estar submetidos às regras de limite fiscal.

Ela defende a criação de um fundo para a infraestrutura, com 10% de recursos de reservas internacionais do país.

A principal proposta apresentada pela Rede foi a maior capacitação das prefeituras para que elas formulem seus planos de saneamento.

“A responsabilidade política do prefeito não pode ser delegada. Ela não é do governo federal”, afirmou João Capobianco, que representou Marina Silva (Rede).

Já Kelman e Belchior propõem medidas para incentivar soluções regionais, como a formação de consórcios entre prefeituras.