Só assessor de Meirelles defende teto de gastos

Medida de ex-ministro da Fazenda é criticada por auxiliares dos demais candidatos ao Planalto em debate de campanha

Responsável pela implementação de um teto para o crescimento dos gastos públicos no Brasil, Henrique Meirelles tem se isolado na defesa da regra.

Em debate entre assessores econômicos de candidatos nesta quarta-feira (8), em Brasília, o representante do emedebista foi o único a dizer que vai manter a norma.

No encontro, assessores de Alvaro Dias (Pode), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Lula (PT) e Guilherme Boulos (Psol) se posicionaram contra a proposta.

Apesar de não estar no evento, o economista da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), Persio Arida, já indicou em entrevistas que pode rever a regra.

A exceção entre os candidatos com melhor colocação nas pesquisas é Jair Bolsonaro (PSL).

Ao jornal Valor Econômico o economista Paulo Guedes disse que pretende aprofundar a regra.

O teto de gastos foi proposto pelo governo Michel Temer e aprovado pelo Congresso no início da gestão de Meirelles à frente do Ministério da Fazenda.

A norma limita o crescimento do gasto público à variação da inflação por dez anos, renováveis por mais dez.

“Somos a favor de manter o teto de gastos. É uma revolução na forma de fazer o Orçamento no Brasil”, disse José José Márcio Camargo, auxiliar de Meirelles na área econômica.

No debate promovido pela ABDE (Associação Brasileira de Desenvolvimento), a economista de Alvaro Dias, Ana Paula Oliveira, disse que o candidato do Podemos vai fazer um ajuste fiscal sem seguir o molde da norma em vigor.

“Somos contra o atual teto de gastos. Precisamos reduzir despesas, mas deixar um mecanismo de aumento de gastos com o que queremos para o país. Não adianta limitar gasto à inflação se queremos ter um crescimento médio [do PIB] de 5% ao ano”, disse.

Representante de Marina Silva, Eduardo Bandeira disse que a candidata já deixou claro que é contra o mecanismo.

“Marina foi contrária a PEC do teto, mas é totalmente favorável a um esforço fiscal para que se consiga compatibilizar receita com despesa dentro do Orçamento”, afirmou.

O economista Nelson Marconi, que assessora Ciro Gomes, informou que o pedetista vai revogar o teto de gastos se for eleito presidente.

“Temos de ter limite para o gasto, possivelmente um teto para a dívida, preservando investimentos, principalmente em saúde e educação”, disse.

As equipes de Lula e Boulos também querem a revogação da regra.

“Estamos defendendo um conjunto de revogações das medidas. Revogações que vamos fazer de forma democrática”, disse o economista Marcio Pochmann, representante do petista, citando o teto de gastos e a reforma trabalhista. Pochmann, em governos petistas, foi presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

“Vamos propor a revogação. Isso vai gerar uma instabilidade política imensa em 2019. A gente vai ter um presidente que vai assumir o governo refém do Congresso”, afirmou Marco Antonio Rocha, da campanha de Guilherme Boulos.

O assessor econômico de Meirelles ponderou que o mecanismo que limita o crescimento do gasto público só será viável nos próximos anos se o Congresso aprovar uma reforma da Previdência.

“Vamos aprovar a reforma que está no Congresso nos primeiros três meses de governo. O mais rápido possível”, disse.

Camargo disse ainda que o cumprimento do teto poderá ser alcançado se houver uma redução das renúncias fiscais concedidas pelo governo.

O economista afirmou também que é preciso diminuir as vinculações de gastos do Orçamento. Segundo ele, 94% do Orçamento federal já é predefinido. “Não dá para fazer programa nenhum com 6%”, disse.

Marconi, que auxilia Ciro Gomes, afirma que a situação das contas públicas será resolvida com reformas fiscal, tributária e da Previdência. A mudança nas regras da aposentadoria, para ele, devem ser feitas em outros moldes.

A proposta do PDT muda o sistema e faz com que parte das aposentadorias seja financiada por um sistema de capitalização individual semelhante a uma poupança, que seria feita por cada trabalhador, com auxílio do empregador.

“Somos contra o atual teto de gastos. Precisamos reduzir despesas, mas deixar um mecanismo de aumento de gastos Ana Paula Oliveira assessora de Alvaro Dias (Pode)