Magistrados do Supremo ganham mais que colegas europeus

Quando comparados aos vencimentos de juízes em outros países os contracheques do Poder Judiciário brasileiro estão longe de ser “modestíssimos”, como definiu o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que votou a favor do reajuste de 16,38% para os membros da corte —de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

Estudo de 2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na sigla em francês) mostra que, em 2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu.

No Brasil, a distância é ainda maior: o salário-base de R$ 33,7 mil do Supremo corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador do país (que era de R$ 2.154 no fim de 2017).

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, € 65,7 mil por ano. Ao câmbio desta quinta-feira (9), o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil —ou R$ 23,9 mil mensais.

Segundo a última edição do relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem hoje cerca de 18 mil magistrados ( juízes, desembargadores, ministros).

Eles custam cada um, em média, R$ 47,7 mil por mês — incluindo salários, benefícios e auxílios. O custo de um magistrado é portanto quase 20 vezes a renda média do trabalhador brasileiro.

Se os salários no STF forem reajustados para R$ 39,3 mil, passarão a ser 39 vezes maiores que o salário mínimo previsto para 2019 —de R$ 998.

Os ganhos dos demais magistrados em todo o país estão vinculados aos rendimentos dos ministros do STF.

Só no Judiciário, o impacto total será de cerca de R$ 717 milhões no ano que vem (sendo R$ 2,7 milhões no STF). No caso da magistratura, o aumento é automático —o reajuste para os ministros é repassado para todos os demais.

Os dados mais recentes da Cepej mostram que o Brasil não só paga a seus juízes mais que países europeus, mas que o Poder Judiciário brasileiro também é mais caro que o destes países, considerando o tamanho das economias.

De acordo com um levantamento de 2017 da entidade, em nenhum país europeu o gasto com o Poder Judiciário ultrapassou 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2015.

No Brasil, o relatório Justiça em Números informa que, em 2016, o Judiciário consumiu o equivalente a 1,4% do PIB do país —ou R$ 84,8 bilhões, em valores da época.

Desses R$ 84 bilhões, quase tudo (89%) foram gastos com pessoal, inclusive pensões e aposentadorias.

Em termos de custo por pessoa, os magistrados mais caros são os da Justiça Federal, com um custo de R$ 50,8 mil por ano.