Troca de mensagens reforça compra votos no Carf
Uma mensagem apreendida em uma das fases da Operação Zelotes reforça a suspeita de fraude em julgamento de um recurso da siderúrgica Paranapanema no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
O economista Roberto Giannetti, ligado ao PSDB, e o advogado Vladimir Spíndola teriam se encontraram em abril de 2013 com o advogado Daniel Gudiño, relator do caso no conselho. Gudiño foi favorável ao pleito da empresa.
Giannetti e sua empresa, a Kaduna Consultoria, disseram que são infundadas as suspeitas.
O texto da mensagem apreendida diz que a reunião ocorreu no escritório ao qual o então conselheiro era vinculado.
“O Daniel está a nossa espera para tratar do assunto em tela, conforme combinado. Agradeceria caso o Vlad [Vladimir] possa nos enviar o memorial antecipadamente, para nossa consulta”, escreveu Giannetti em um e-mail para o então diretor jurídico da Paranapanema.
Outra reunião teria ocorrido em setembro seguinte.
Segundo a investigação, Vladimir e a ex-conselheira do Carf Judith Armando viajaram ao Rio e se hospedaram no mesmo hotel, no Leblon, para mais tratativas relativas ao julgamento.
Judith teria ajudado os integrantes do esquema, fornecendo subsídios técnicos.
A decisão do Carf, publicada em 5 de julho de 2014, livrou a Paranapanema de um débito fiscal de R$ 650 milhões.
Giannetti e os demais investigados entraram na mira da Zelotes após a equipe de investigação da Corregedoria do Ministério da Fazenda encontrar suspeitas sobre o julgamento da Paranapanema.
Relatório do órgão subsidiou as apurações do Ministério Público Federal em Brasília.
O procurador da República Frederico Paiva pediu medidas de busca e apreensão contra os envolvidos, cumpridas em 26 de julho.
Segundo ele, três conselheiros que votaram a favor da empresa foram corrompidos em um esquema supostamente articulado por Giannetti e Vladimir.
Uma planilha apreendida na operação indica que Gudiño recebeu R$ 272 mil. Judith teria obtido o mesmo valor. A então conselheira Mércia Trajano é suspeita de ter recebido R$ 150 mil.
A Folha entrou em contato com o escritório do advogado José Estevam Macedo Lima, que defende Daniel Gudiño, mas não obteve resposta.
Mércia Trajano, em nota, disse à reportagem que jamais recebeu propina e fez manifestação técnica sobre o caso, fruto de sua “livre convicção e entendimento”.
O advogado de Judith, Sérgio Moraes, disse que não responderia à reportagem.
Em nota sobre a operação, Giannetti e a Kaduna Consultoria disseram que são “totalmente infundadas as suspeitas levantadas” pela Operação Zelotes.
O advogado de Vladimir, Brian Alves Prado, afirma que seu cliente foi formalmente contratado para atuar no caso Paranapanema e, em decorrência do compromisso firmado, prestou serviços jurídicos, emitindo notas fiscais e recolhendo os tributos dos valores recebidos.