Folha de S.Paulo

Propostas para reduzir a violência

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Veja medidas levantadas pela

Folha segundo 42 estudos, três bases de dados e 28 especialis­tas entrevista­dos que podem ajudar no combate à violência

Coordenar instituiçõ­es da segurança pública em nível federal e estadual Articular Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, sistema prisional, assistênci­a social e prefeitura­s gera eficiência, assim como coordenar, numa instância nacional de cooperação, agentes de segurança federais, estaduais e municipais

Integrar bancos de dados e criar indicadore­s e métricas para avaliação de programas e políticas Criar sistemas nacionais de dados sobre os crimes e seus autores, sobre a circulação de armas e sobre caracterís­ticas balísticas dos disparos facilita o trabalho policial e a elaboração de políticas pública baseadas em evidências

Criar sistema de metas de elucidação de crimes violentos por estado Incentivar o incremento da baixa taxa de elucidação de homicídios do Brasil pode reverter a sensação de impunidade e a desconfian­ça em relação às instituiçõ­es de segurança pública. Fixar critérios de repasses de verbas federais tendo indicadore­s e metas como contrapart­ida é um dos caminhos possíveis

Capacitar as polícias para a gestão de informação criminal e voltá-las para resolução de problemas

A formação policial hoje no país é desigual, assim como o uso de dados para orientação dos trabalhos e de tecnologia para facilitálo. Há casos em que existem instrument­os disponívei­s, mas ninguém sabe operá-los

Implementa­r políticas para a juventude, reduzir a evasão escolar e diminuir vulnerabil­idades

Jovens pobres e negros são as principais vítimas de homicídios, mas também maioria entre os presos. Políticas sociais voltadas para os jovens, com foco na redução da evasão escolar, têm se provado eficazes na reversão desse quadro. Investimen­to em educação e redução das desigualda­des, mesmo no longo prazo, é considerad­o redutor da criminalid­ade

Aplicar penas alternativ­as e reservar prisão para crimes violentos

É crescente o entendimen­to de que prisão deve ser reservada a criminosos violentos. Delitos menos graves, como furtos ou pequeno tráfico de drogas, podem ser punidos com penas alternativ­as, como prestação de serviços comunitári­os

Elevação de penas para crimes violentos e redução de sua progressão de regime O simples aumento de penas tem pouco ou nenhum efeito sobre a criminalid­ade. É a certeza de punição que torna a prática do crime um mau negócio. No entanto, penas muito baixas e excesso de atenuantes podem ter impacto negativo se contribuír­em para a sensação de impunidade

Aplicar penas alternativ­as e reservar prisão para crimes violentos

É crescente o entendimen­to de que prisão deve ser reservada a criminosos violentos. Delitos menos graves, como furtos ou pequeno tráfico de drogas, podem ser punidos com penas alternativ­as, como prestação de serviços comunitári­os

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