Promessa de zerar déficit em dois anos é difícil de cumprir, diz IFI

Na melhor das hipóteses, o deficit nas contas do governo pode ser zerado em 2022, afirma relatório divulgado nesta segunda-feira (13) pela IFI (Instituição Fiscal Independente). O resultado está no negativo em R$ 103 bilhões (12 meses até junho) e, segundo a IFI, deve encerrar o ano em R$ 156,7 bilhões.

Embora candidatos tenham prometido zerar o rombo em dois anos —Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) o fizeram de maneira explícita—, a IFI aponta dificuldades.

Primeiro, o cenário de curto prazo ficou mais difícil, após o governo abrir mão de receitas de Cide e PIS/Cofins para reduzir o preço do diesel na paralisação dos caminhoneiros. As duas medidas produzirão uma perda em torno de R$ 5,5 bilhões, segundo a IFI, que é vinculada ao Senado.

Além disso, o crescimento econômico menor (1,6% em vez de 2%) e um elevado desemprego contribuem para deprimir as receitas que viriam de outros impostos.

No médio prazo, o principal desafio é o cumprimento do teto que limita o crescimento dos gastos públicos.

A regra até ganhou sobrevida, na visão da IFI. A entidade vislumbrava que o teto se esgotaria em 2019. Porém, com a recente redução de subsídios, como a desoneração da folha de pagamentos, e o esperado fim da subvenção do preço do diesel, o teto poderá durar até 2020.

Mas não foi só isso. Ajuda extra veio da elevação da inflação em junho, produto inesperado da greve dos caminhoneiros. O aumento de preços afrouxou o limite do governo.

Isso porque os gastos sujeitos ao teto são corrigidos pela inflação até junho do ano anterior (nesse caso, de 4,4%, acumulada em 12 meses). Ou seja, para 2019 foi incorporada essa contribuição.

A dúvida da IFI é se o próximo governante conseguirá colocar em prática reformas que permitam a redução dos gastos, como a da Previdência, a partir de 2020.

O Orçamento está estrangulado por despesas obrigatórias, e as despesas sujeitas ao corte por força do teto estão sendo reduzidas ao limite, o que eleva o risco de descumprimento da regra por fadiga.

“O próximo governante tem que aproveitar o primeiro ano e meio para conduzir reformas que ataquem o crescimento das despesas obrigatórias”, disse Felipe Salto, diretor-executivo da IFI.

Nesse período, ainda sob a vigência do teto de gastos, a próxima administração pode definir quais serão as medidas que adotará para tirar as contas do vermelho.

A partir de 2021, momento em que o teto seria matematicamente descumprido, de acordo com a IFI, gatilhos seriam acionados, como determina a lei que criou a regra fiscal, proibindo reajustes salariais de servidores, por exemplo.

Mesmo assim, as medidas corretivas não seriam suficientes para reduzir a despesa ao patamar originalmente exigido pela regra.

Isso ocorre porque um dos principais focos de aumento de gastos públicos é a Previdência Social, cuja despesa cresce também por efeito vegetativo, de envelhecimento da população, o que foge às vedações do teto.

“O simples fato de o cenário já apontar o descumprimento futuro deveria ser suficiente para antecipar uma reflexão em torno de medidas que busquem rever a estrutura de gasto público, lastreada no diagnóstico de crescimento do gasto incompatível com a geração de riqueza do país”, afirma o relatório.

“Nesse sentido, as simulações de descumprimento futuro do teto devem ser compreendidas como alerta.”