Não há salvação com o modelo político do Brasil, diz Barroso

Não há salvação com o modelo político que vigora no Brasil, disse o ministro do STF Luís Roberto Barroso em debate em São Paulo na manhã desta segunda-feira (13).

Em via oposta, Fernando Limongi, professor do departamento de ciência política da USP, argumentou que essa crítica é conveniente aos políticos, pois atribui ao sistema, e não a candidatos eleitos e a seus partidos, problemas graves do país.

Barroso e Limongi participaram de encontro realizado pela Folha e pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) a respeito dos 30 anos da Constituição de 1988. A mediação foi do jornalista Uirá Machado, editor da Ilustríssima.

No debate, Barroso destacou pontos positivos e negativos resultantes de nossa Carta Magna. No primeiro grupo elencou a estabilidade constitucional nas últimas três décadas e a conquista da estabilidade monetária.

Dentre os pontos negativos, destacou que o sistema político é frágil, o que resulta na instabilidade do que se conveniou chamar de presidencialismo de coalizão.

Como alternativa, Barroso propõe uma reforma política ampla. O sistema de governo migraria para o semipresidencialismo, no qual o presidente é o chefe de Estado, eleito pelo povo, e o primeiro-ministro é o chefe de governo, nomeado pelo presidente e chancelado pela maioria do Parlamento.

Barroso também defende a adoção do voto distrital misto, em que cada estado é dividido em distritos eleitorais. O eleitor teria direito a dois votos: em um candidato de seu distrito e no partido político de sua preferência.

Para o ministro, isso seria um caminho para baratear os custos da eleição, aproximar o candidato dos eleitores e fortalecer os partidos.

Limongi, por sua vez, manifestou-se contra as mudanças. Para ele, o atual sistema do Brasil é um dos “melhores disponíveis no mercado”. “Não é por acaso que são os políticos os primeiros a falar em reforma. É uma forma de se desculpar e jogar a culpa pra lá. ‘A culpa não é minha, é do sistema. A lei é ruim’.