Contratação de autônomos causa polêmica em universidade
No fim das mais recentes férias escolares, fisioterapeutas e enfermeiros contratados como supervisores de estágio dos alunos dessas áreas na Universidade Nove de Julho (Uninove), em São Paulo, foram convocados para uma reunião inesperada.
Divididos em grupos, foram recebidos por seus coordenadores e informados de que deveriam se dirigir um a um ao setor de recursos humanos porque estavam sendo desligados.
No departamento, souberam que precisariam oficializar o desligamento do contrato no Saaesp (Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de São Paulo).
A entidade confirmou à Folha que 130 homologações da Uninove foram marcadas para o mês de agosto.
O caso reflete o tipo de tensão que tem ocorrido após a aprovação da reforma trabalhista e da lei da terceirização, no ano passado.
A reportagem ouviu oito dos ex-funcionários da Uninove que foram desligados nesse processo recente, que pediram anonimato.
Eles afirmam terem sido substituídos por profissionais autônomos e dizem acreditam que a suposta troca foi facilitada pelas mudanças na legislação trabalhista.
A universidade afirma que não há ligação entre os cortes e as novas leis.
O Saaesp informa que as homologações só foram agendadas porque, ao renovar recentemente a convenção coletiva da categoria, conseguiu manter uma cláusula que garante sua realização, uma vez que a reforma trabalhista acabou com a obrigatoriedade desse procedimento.
Segundo a entidade, é importante ressaltar esse ponto porque “boa parte dos trabalhadores ignora a atuação dos sindicatos em questões que vão além da discussão do reajuste salarial”.
A Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo), por sua vez, questiona o fato de os funcionários desligados terem sido registrados pela Uninove como profissionais administrativos porque, de acordo com a instituição, a supervisão de estágio é compatível com a prática docente.
Marcos Scalércio, juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, concorda com essa avaliação.
Segundo ele, embora a lei do estágio não diga explicitamente que o supervisor precisa ser um docente, “esse é um papel que somente um professor pode desempenhar”.
“Um profissional formado em fisioterapia que supervisiona um estágio na área não está desempenhando uma função administrativa”, afirma Scalércio.
Sobre a contratação de autônomos, o juiz afirma que eles não podem desempenhar funções e tarefas que caracterizem vínculo de subordinação, como cumprir uma escala de trabalho.
Os funcionários desligados da Uninove dizem que, desde o fim de 2017, profissionais autônomos começaram a ser contratados para realizar funções de supervisão de estágio, como acompanhar os atendimentos feitos pelos alunos e discutir casos clínicos com eles.
Por isso, havia rumores de que ocorreriam cortes dos fisioterapeutas e enfermeiros com registro em carteira. Mas, de acordo com os profissionais demitidos, eles acreditavam que as mudanças seriam paulatinas e dizem ter se surpreendido com o desligamento simultâneo.
A Uninove não quis dar entrevista sobre o assunto.
Em uma nota enviada à reportagem, a assessoria de comunicação da universidade afirmou que “não há aderência entre as ações adotadas pela universidade e a pauta em questão”, em referência a uma pergunta sobre o possível vínculo entre os cortes e as mudanças das leis trabalhistas.
No texto, a Uninove também destacou que “realiza contratação atendendo ao que dispõe a legislação em vigor e as normas que regem as categorias”.
As demissões na Uninove acontecem na esteira de uma série de cortes em empresas de ensino superior no ano passado, logo a após a entrada em vigor da reforma trabalhista —movimento que os sindicatos interpretaram como reflexo da mudança na legislação.
No início de dezembro, a Estácio demitiu mais de mil professores, sendo seguida por outras instituições que cortaram em menor intensidade.
Para Celso Napolitano, presidente da Fepesp, as recentes demissões compõem um cenário de “precarização geral da atividade”.
Um dos pontos criticados por Napolitano é o fim das homologações obrigatórias de planos de carreira dos professores no Ministério do Trabalho.
“Agora qualquer empresa pode estabelecer os níveis salariais dos professores de acordo com a sua conveniência. Elas não precisam mais obedecer a critérios transparentes de mérito, título e tempo de serviço”, afirma Napolitano.