Governo estuda reduzir subsídio à importação de dispositivos médicos

A importação de alguns dispositivos médicos, como próteses, poderá perder subsídios fiscais, o que reduziria em R$ 166 milhões as compras externas, segundo a Abraidi (que representa importadores).

TrêscategoriasestãosobrevisãodaCamex(secretariadecomércio exterior) e poderão ser excluídas de uma lista que reduz o Imposto de Importação.

O Ministério da Saúde solicitou que entidades setoriais e empresas apresentassem argumentos para defender a manutenção do subsídio até a última quarta (15).

“Quase 45% do mercado brasileiro nessa área depende de importados. Mudar a taxa impactará a saúde como um todo, inclusive os custos e compras de hospitais e clínicas”, diz Bruno Bezerra, diretor-executivo da associação.

Se a proposta for aprovada, em dois dos casos a alíquota subirá de 4% para 14% e no outro, de 0% para 16%, diz Carlos Goulart, da Abimed (associação da indústria).

A Camex afirma, em nota, que todos os produtos há mais de dois anos na lista serão reavaliados até março de 2019 e poderão ou não ser retirados.

“As decisões são fundamentadas em análises técnicas, tanto nas inclusões como nas exclusões de itens, independentemente do setor.”

“O Ministério da Saúde realiza análises de impacto e é convidado às discussões técnicas e reuniões de deliberação.” A pasta afirma que avaliará manifestações do setor e poderá apresentara reincl us ãoàl ista.

Uma categoria, ade artigos para fraturas, já foi excluída em julho da lista de exceções tarifárias, onde estava desde 1999. O ministério diz que consultou empresas e associações sobre essa decisão, masque não recebeu nenhuma manifestação.

A Abraidi afirma não ter sido procurada pelo governo.