‘Ilha da fantasia’, Brasília tem ‘mesada’ de R$ 13 bi da União
Apesar de ter polícias e grande parte dos funcionários da saúde e educação pagos pelo governo federal, GDF entrou em crise e teve de atrasar salários
Localizada a 30 quilômetros da Praça dos Três Poderes, a comunidade Sol Nascente compete em tamanho com a Rocinha, no Rio.
Com cerca de 100 mil habitantes em área equivalente a mil campos de futebol, entre seus poucos serviços públicos constam três escolas e uma unidade básica de saúde.
Não há nenhuma delegacia e grande parte das casas não tem esgoto e ocupa ruas sem asfaltamento, onde há sujeira por todo lado devido à precariedade na coleta de lixo.
A Sol Nascente fica em Ceilândia, região administrativa do GDF (Governo do Distrito Federal), que não faz parte do Ranking de Eficiência dos Estados – Folha por ser um território diminuto e sem muni- cípios para dividir obrigações na saúde e educação, como ocorre nos estados.
Mas a maior diferença é que o GDF recebe uma espécie de “mesada” da União, o que ajuda a justificar o apelido de “ilha da fantasia” de Brasília.
Em 2017, o valor do Fundo Constitucional do Distrito Federal (criado em 1988 e regulamentado em 2002) chegou a R$ 13 bilhões, mais do que a receita corrente líquida individual de 14 estados brasileiros.
O fundo paga todos os policiais civis, militares e bombeiros e grande parte dos servidores na saúde e educação.
Quase a metade dos rendimentos de ativos, inativos e pensionistas do GDF é coberta pelo dinheiro do fundo.
Salários de R$ 18 mil para médicos e R$ 8.700 no magistério público, entre outras categorias, fazem com que a média de todos os rendimentos no GDF, onde há proporcionalmente mais servidores, seja 87% maior do que a nacional (R$ 4.100 ante R$ 2.200).
A alta renda e o dinheiro extra da União permitem que o GDF tenha indicadores elevados nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança. Seu ponto fraco é justamente as finanças, por conta da folha de pagamentos.
“O GDF tem condições financeiras espetaculares, como um quarentão que continua morando com os pais. Mesmo assim, fez a gracinha de quase falir”, diz Cláudio Hamilton dos Santos, pesquisador do Ipea, sobre a recente crise financeira do governo local.
Por conta de uma série de aumentos ao funcionalismo e problemas de gestão até 2014, o GDF chegou a ficar sem dinheiro em caixa para pagar os salários em dia.
O governo atual acabou cancelando uma série de reajustes prometidos e enfrentou 32 categorias em greve antes de regularizar as contas.
“Nos últimos três anos, conseguimos viver com menos do que arrecadamos e haverá zero aumento para o funcionalismo em quatro anos”, diz Leany Lemos, exsecretária de Planejamento do GDF.
Segundo ela, uma das principais iniciativas da gestão foi priorizar a infraestrutura no Sol Nascente, com cerca de R$ 400 milhões em investimentos programados.