ONU classifica de genocídio mortes em Mianmar
Investigadores enviados ao país propõem indiciamento de militares em tribunal internacional
A Organização das Nações Unidas usou pela primeira vez o termo genocídio para descrever a matança de membros da minoria muçulmana rohingya em Mianmar. A entidade recomendou que seis militares do país sejam processados por crimes contra a humanidade.
A ONU usou pela primeira vez a palavra genocídio para descrever a matança de membros da minoria muçulmana rohingya em Mianmar e recomendou que seis militares do país —inclusive o comandante das Forças Armadas— sejam processados por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
“Há informações suficientes para subsidiar o indiciamento dos oficiais da Tatmadaw [força militar birmanesa] para que um tribunal competente possa determinar sua responsabilidade por genocídio”, diz o relatório divulgado nesta segunda-feira (27).
O mesmo documento afirma que a líder de fato do país, Aung San Suu Kyi, foi omissa em relação à violência e critica o Facebook, cujo uso é extremamente disseminado em Mianmar, por servir de “instrumento útil para aqueles que querem propagar o ódio”.
No relatório, que será submetido terça (28) ao Conselho de Segurança da ONU, os investigadores recomendam que o organismo denuncie o caso ao Tribunal Penal Internacional ou estabeleça um tribunal internacional específico para julgar esses crimes, de forma semelhante ao que vigorou na guerra de Serra Leoa.
Especialistas, contudo, consideram o indiciamento improvável, pois a China, aliada de Mianmar, é um dos cinco países com poder de veto no CS (os demais são EUA, Reino Unido, França e Rússia).
A missão também recomenda sanções pontuais e o veto à vendas de armas ao país.
“Os principais generais de Mianmar, incluindo o comandante em chefe Min Aung Hlaing, devem ser investigados e processados por genocídio no norte do estado de Rakhine”, diz o documento.
Em outras ocasiões, a ONU se referira à matança de rohingyas como “limpeza étnica”, que em direito internacional está um grau aquém do genocídio (extermínio deliberado, sistematizado e em massa dos indivíduos de uma determinada comunidade, etnia ou religião, como tipificado pela Assembleia Geral da ONU em 1946 à luz do genocídio de judeus na Alemanha nazista).
Em dezembro, o alto comissário de direitos humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein, afirmara que “era possível que um genocídio estivesse em curso”.
Mais de 700 mil rohingyas foram obrigados a fugir de Mianmar entre agosto e dezembro de 2017 após uma ofensiva do Exército birmanês em represália aos ataques de rebeldes rohingyas contra postos de fronteira.
Os rohingyas buscaram refúgio em Bangladesh, onde moram em gigantescos campos de refugiados.
A missão da ONU considera “prudente” a estimativa anunciada pela ONG Médicos Sem Fronteiras de que 10 mil pessoas morreram durante a perseguição aos rohingyas.
Segundo os investigadores da ONU, a líder de Mianmar, Suu Kyi, “não usou sua posição como chefe de governo nem sua autoridade moral para enfrentar ou impedir os atos ocorridos em Rakhine”.
“Por seus atos e omissões, as autoridades contribuíram na execução destes crimes atrozes”, afirma a missão.
A ONU ressalta, porém, a “pouca margem de manobra” das autoridades civis para conter o Exército e atesta que “nada indica que participaram do planejamento e da aplicação das operações de segurança ou que integrassem a estrutura de comando”.
Além da lista com seis militares de alta patente com nomes para o indiciamento, a ONU elaborou uma segunda lista mais ampla com outros dirigentes supostamente envolvidos na perseguição.
A respeito do Facebook, a missão diz que, embora a empresa tenha melhorado sua política recentemente, suas ações são lentas e ineficazes.
Em resposta, o Facebook afirmou em comunicado que está “lidando com o problema” e fechou a página do comandante das Forças Armadas por violação dos direitos humanos. A rede social anunciou ainda a eliminação de 20 páginas birmanesas.
A missão da ONU, que não foi autorizada a entrar em Mianmar, entrevistou 857 vítimas e utilizou imagens de satélite na investigação.
“Os crimes cometidos no estado de Rakhine e a maneira como foram cometidos são de natureza e de gravidade similares àqueles que permitiram estabelecer uma intenção genocida em outros contextos”, afirma o documento.
O relatório descreve uma longa lista de crimes contra a humanidade que teriam sido cometidos contra os rohingyas nos estados de Kachin, Shan e Rakhine. Entre eles, há torturas, estupros, casos de escravidão sexual e perseguições.
Os especialistas mencionam ainda “extermínio e deportação” como dois crimes contra a humanidade cometidos em Rahkine.
“As táticas do Exército birmanês foram sistemática e excessivamente desproporcionais em relação à ameaça real à segurança, especialmente no estado de Rakhine, mas também no norte de Mianmar”.
O Conselho de Segurança pediu em várias ocasiões ao governo de Mianmar o fim das operações militares e exigiu garantias para um retorno seguro dos rohingyas, mas essas iniciativas esbarraram na recusa da China, principal aliada das autoridades birmanesas.