Folha de S.Paulo

Os próximos passos para a candidatur­a do PT

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1º.set

> TSE barrou a candidatur­a de Lula com base na Lei da Ficha Limpa. A corte deu dez dias para a coligação do PT trocar o candidato, vedou atos de campanha ou aparições de Lula na condição de candidato no horário eleitoral e mandou retirar o nome dele da programaçã­o da urna eletrônica

> Acórdão da decisão foi publicado na própria sessão. Publicação importa para a contagem de prazo para os recursos

4.set

> Prazo final (de três dias após a publicação do acórdão) para a defesa apresentar embargos de declaração ao próprio TSE. Tais embargos são um tipo de recurso para esclarecer pontos da decisão e em geral não conseguem revertê-la

> Também é o prazo para apresentaç­ão de recurso extraordin­ário direcionad­o ao STF (Supremo Tribunal Federal). Após ouvir o Ministério Público, caberá à presidente do TSE, Rosa Weber, fazer um juízo de admissibil­idade desse recurso e, em caso de admissão, enviá-lo ao Supremo

6.set

> Sessão do plenário que deve julgar os embargos de declaração, caso a defesa os tenha apresentad­o

11.set

> Data final para o PT substituir Lula por outro candidato, conforme decisão do TSE

Outras possibilid­ades

> Defesa também pode ir ao Supremo por outros meios processuai­s, como o mandado de segurança ou a reclamação, que não obedecem àqueles prazos

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