Presidenciáveis vão da omissão a propostas genéricas sobre indígenas

Apenas Marina e Boulos trazem planos detalhados acerca de índios em seus programas de governo

Os programas de governo dos 13 candidatos à Presidência a respeito dos índios oscilam entre frases genéricas e omissões, com apenas duas exceções que trazem propostas mais detalhadas, as de Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL). Os povos indígenas somam cerca de 900 mil brasileiros espalhados em mais de 118 milhões de hectares demarcados.

Os planos da candidatura do PT e de Ciro Gomes (PDT) falam genericamente em demarcação de terras indígenas e ampliação de cotas, mas não trazem metas nem dizem como será feita a regularização dos terrenos, hoje ameaçada por decisões do STF, pelas pressões da bancada ruralista e por setores do Executivo.

Ambososcandidatosnãoexplicamoquefarãocomosmaisde cem processos de demarcação de terras indígenas parados.

O governo Michel Temer adotou um novo argumento jurídico, por meio de um parecer da AGU (Advocacia Geral da União) que se diz basear no STF, segundo o qual somente indígenas que estavam sobre suas terras ou as disputavam judicialmente em outubro de 1988 poderão ter acesso a elas.

Primeiro colocado nas pesquisas no cenário sem Lula, Jair Bolsonaro (PSL) entregou seu plano de governo sem qualquer menção a índios ou terras indígenas. À Folha, o coordenador político do candidato, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que num eventual governo Bolsonaro não haverá demarcação para os índios.

“O Jair diz há muito tempo e nós todos defendemos que no Brasil já tem terra indígena demais, chega”, comentou.

Também não há menção a índios nos programas de Geraldo Alckmin (PSDB), Álvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), Eymael (DC) e Cabo Daciolo (Patriota).

Autora do único plano de governo que apontou uma nova fonte de recursos com o propósito de fazer demarcações, Marina disse que criará um Fundo de Regularização Fundiária para indenizar colonos e produtores rurais que tenham sido assentados pelo próprio Estado brasileiro em terras indígenas, anos atrás.

O fundo, com recursos da União, contornaria a atual vedação da Constituição, que autoriza indenizar fazendeiros apenas pelas benfeitorias, não pela terra nua.

“Nós vamos tratar dessa questão como uma necessidade política, social, cultural e um imperativo ético de resolver o problema das comunidades indígenas que estão desterritorializadas em função de políticas públicas de assentar fazendas e colonos em áreas indígenas”, disse Marina Silva à Folha.

O programa de Marina também antecipa que irá finalizar os processos administrativos de terras indígenas pendentes.

O programa de Boulos, que tem como vice uma das principais lideranças indígenas, Sônia Guajajara, trata do índio em diversos trechos. Promete reforçar o orçamento da Funai, pedir “perdão aos indígenas pelo etnocídio”, construir a primeira universidade indígena e homologar terras já identificadas, “com indenizações cabíveis”, o que beneficiaria cerca de 125 mil indígenas.

Os programas de Vera Lúcia (PSTU) e de João Goulart Filho (PPL) também falam em regularizar terras indígenas, mas sem outros detalhes.

O secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), entidade vinculada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Cleber Buzatto, considera que os candidatos que não trataram dos índios cometeram “erro grave, ou desconhecem o assunto ou não querem nenhum compromisso”.

Mas pior ainda, segundo Buzatto, é o discurso anti-indígena contra novas demarcações. “Consideramos uma posição absurda, inconstitucional, desrespeito explícito às determinações da Constituição.”

A coordenadora do programa de políticas e direitos socioambientais da organização não governamental Isa (Instituto Socioambiental), Adriana Ramos, disse que “mais grave que a omissão é a negação dos direitos indígenas e a paralisação dos processos de demarcação”. Para Adriana, a proposta de Marina “pode acelerar uma solução e diminuir os conflitos no campo”.

Procurada pela Folha ,aassessoria de Geraldo Alckmin afirmou que, “para conceber e aplicar a política nacional indigenista, será promovido um processo de consulta com os povos indígenas a fim de consolidar diretrizes”, informou a assessoria do tucano.

A assessoria de Álvaro Dias informou que “o documento entregue ao TSE é apenas um resumo das diretrizes”. “Vamos trazer para a Funai quadros técnicos qualificados a fim de zerar os processos de demarcação de terra até 2022 e utilizar o Exército para reforçar o auxílio às populações indígenas.”

A assessoria de Meirelles afirmou que os índios são “um grupo cujos direitos serão respeitados e que será beneficiado por nossos programas de desenvolvimento.” Também procuradas, as assessorias das campanhas de PT, Ciro e Amoêdo não se manifestaram.