Autor agiu em reação a frase sobre quilombo, diz defesa
A defesa de Adelio Bispo de Oliveira afirmou que o agressor agiu sozinho e por motivação política, religiosa e racial.
Segundo o advogado Zanone Manoel de Oliveira Júnior, ele cometeu o crime sem ajuda de ninguém.
Segundo o defensor, Oliveira teria se sentido ofendido com uma fala de Bolsonaro sobre quilombolas. Numa palestra no clube Hebraica, no Rio, ele disse que quilombolas “nem para procriar servem”. Bispo se consideraria negro, e a fala teria abalado “de forma avassaladora a psiquê” do agressor.
Oliveira, que deve ser transferido para um presídio federal em Campo Grande (MS), foi indiciado pela Lei de Segurança Nacional. A Polícia Federal optou por usar esse instrumento, da época do regime militar, como estratégia para “firmar a competência” da Justiça Federal sobre o caso. A Justiça decretou sua prisão preventiva.
Ele poderia ter sido indiciado por tentativa de homicí- dio, mas no decorrer do processo a defesa do acusado poderia levantar dúvida legal sobre a competência do inquérito e do julgamento.
O indiciamento ainda será avaliado pelo Ministério Público Federal, a quem cabe confirmar ou discordar do indiciamento e do tipo penal usado.
Logo após o ataque, surgiu uma dúvida sobre a quem caberia a condução do inquérito para investigar o crime, se à Polícia Federal ou se à Polícia Civil de Minas, ao lado do Ministério Público estadual e da Justiça comum mineira.
A PF confirmou que Oliveira foi indiciado sob acusação de infringir o artigo 20 da lei.
O artigo prevê pena de três a dez anos de reclusão, porém ela é aumentada para de seis a 20 anos caso o crime envolva “lesão corporal grave”.
Criada no final da ditadura, a Lei de Segurança Nacional é considerada por especialistas como um entulho autoritário.