Após polêmicas, escolhido de Trump avança à Suprema Corte

Brett Kavanaugh é inquirido sobre aborto e crimes presidenciais; aprovação deve ocorrer neste mês

Brett Kavanaugh, indicado por Donald Trump para a Suprema Corte dos EUA, deve ser aprovado sem sobressaltos após quatro dias de audiência no Congresso concluídos nesta sexta (7).

Apesar do esperado aval, as sessões foram marcadas por temas áridos como aborto, casamento gay e o próprio Trump, além de protestos da oposição pela omissão de documentos da época em que o juiz serviu ao governo George W. Bush e pela detenção de mais de 200 manifestantes.

John Dean, ex-conselheiro do governo de Richard Nixon (1969-1974) que cooperou com investigadores durante as investigações do escândalo Watergate, testemunhou. Ele disse que a corte com o juiz seria “a mais amigável a poderes presidenciais da era moderna”.

Colegas de Kavanaugh, o presidente do Black Caucus do Congresso americano (bancada negra), Cedric Richmond, e a sobrevivente do ataque a tiros de Parkland Aalayah Eastmond foram alguns dos convidados para a audiência.

Testemunhas pintaram o juiz de duas formas bem diferentes. Testemunhas chamadas pelos democratas o descreveram como um juiz radical que representa uma ameaça aos direitos reprodutivos das mulheres e às minorias.

Já os apontados pelos republicanos chamaram o magistrado de brilhante, amigo leal e jurista equilibrado.

Na quarta (5) e na quinta (6), quando o candidato foi de fato interrogado, senadores o pressionaram sobre Roe vs. Wade, caso que legalizou o aborto nos Estados Unidos e que ativistas temem ser revertidos por um Supremo majoritariamente conservador, sobre direitos dos gays, armas e a possibilidade de um presidente ser alvo de investigação criminal durante o mandato.

Kavanaugh disse que Roe v. Wade foi “um precedente importante da Suprema Corte” (apesar de já ter dito que poderia ser revertido) e evitou dar opinião sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Sobre processos contra presidentes, disse que “ninguém está acima da lei” (mesmo já tendo defendido que deveriam ocorrer só após o fim do mandato) e que “nunca analisou” a questão do autoperdão de chefes da nação.

Kavanaugh evitou criticar Trump: disse que, como juiz, “fica de fora da política e não comenta opiniões políticas.”

Críticas à não divulgação de documentos da época em que Kavanaugh trabalhou para o governo Bush (2001-09) permearam as audiências.

Na última semana, o governo Trump impediu o acesso dos senadores a mais de 100 mil páginas de registros da época, que teriam o potencial de comprometer o juiz. Na noite anterior à primeira sessão, foram liberados 42 mil páginas com informações para os senadores, que alegaram não ter tido tempo de analisar os papéis. Na quinta, registros de emails do magistrado, antes classificadas como confidenciais, foram revelados.

Os quatro dias de audiências ocorreram sob protesto. Nos três primeiros dias, mais de 200 pessoas contra a nomeação do juiz foram detidas pela polícia do Capitólio, sobretudo as ativistas do grupo pacifista e feminista Code Pink.

O próximo passo é a votação do nome do magistrado para a Suprema Corte. O deputado Mitch McConnell, líder do republicano no Senado, quer que isso ocorra até 1 de outubro, quando começa o novo ano no Judiciário.

A aprovação do juiz é bastante provável, já que os republicanos têm 50 dos 100 assentos do Senado, contra 49 dos democratas —a cadeira de John McCain, morto no último dia 25, ainda está vaga, mas o republicano Jon Kyl já foi indicado para ocupá-la.

Para ser aprovado, Kavanaugh precisa ser confirmado pela maioria dos senadores. Caso a hipótese se confirme, será a corte mais conservadora em ao menos 40 anos, segundo Keith Whittington, do Departamento de Política da Universidade de Princeton.

Ele explica que, em 1970, Nixon nomeou dois juízes conservadores para substituir dois progressistas. Apesar disso, diz que a minoria conseguiu vitórias com frequência graças a juízes que serviam como fiéis da balança (são nove votos, que, com a aprovação de Kavanaugh, se dividiriam entre quatro progressistas e cinco conservadores).

“Os juízes centristas ganharam voz para levar a corte por um caminho moderado”, diz.

Foi na década de 30 a última vez em que a ala progressista obteve pouco sucesso em casos controversos, segundo o professor. Antes de 1937, quando dois juízes conservadores se juntaram a três progressistas para defender as políticas do democrata Franklin Roosevelt, a ala à esquerda raramente ditava o veredito.

Kavanaugh é o segundo nome que Trump indica para a corte em 20 meses. Caso Ruth Ginsberg, 85, decida se aposentar antes de 2020, o republicano escolherá um terceiro nome. O último a fazê-lo foi Ronald Reagan (1981-89).

Porque o cargo na Suprema Corte é vitalício (ou dura até que o ocupante decida se aposentar), a indicação de seus juízes é um dos legados duradouros de um presidente.