Bachelet critica política migratória dos EUA e da UE
Em seu primeiro discurso como Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet criticou nesta segunda-feira (10) a política migratória do governo Trump e da União Europeia e pediu aos países ocidentais que não construam muros contra estrangeiros.
Bachelet fez referência às separações de famílias de migrantes nos EUA, classificando-as de “inescrupulosas”, e manifestou preocupação com o fato de mais de 500 crianças continuarem longe dos pais.
Ela também instou a União Europeia a conduzir uma operação de busca e resgate de migrantes no mar Mediterrâneo. “Levantar muros [...], separar e deter famílias e cortar os programas de integração, estas políticas não oferecem soluções a longo prazo para ninguém, apenas hostilidade, miséria, sofrimento e caos”, afirmou.
A chefe de Direitos Humanos anunciou que tem plano de enviar equipes à Itália e à Áustria para examinar o tratamento dado a migrantes — ambos adotam medidas linhadura em relação ao tema.
Segundo Bachelet, os enviados vão “acompanhar desenvolvimentos recentes” sobre o assunto migratório na Áustria. “Nós também pretendemos enviar pessoas à Itália para investigar o aumento de atos de violência e racismo contra migrantes e afrodescendentes”, completou.
O chanceler (premiê) austríaco, Sebastian Kurz, disse que a visita será uma “oportunidade de retificar preconceitos” em relação ao seu país e que “espera que, depois dela, a ONU dedique novamente tempo e recursos para os países onde a tortura e a pena de morte ainda estão na agenda”
Outro tema do discurso de Bachelet foi o tratamento recebido por minorias em Mianmar e na China. Ela pediu em Genebra a criação de uma instância internacional para reunir provas sobre os crimes mais graves cometidos em Mianmar contra a minoria muçulmana rohingya para “acelerar” os julgamentos.
Ela explicou que o mecanismo “completaria e apoiaria” o trabalho do TPI (Tribunal Penal Internacional), que na quinta-feira (6) se declarou competente para investigar a deportação da minoria muçulmana rohingya e que poderia constituir um crime contra a humanidade.
Em 2017, mais de 700 mil muçulmanos rohingyas fugiram de Mianmar, de maioria budista, após ofensiva do Exército em represália pelos ataques dos rebeldes rohingyas contra postos de fronteira.
Perseguidos pelas Forças Armadas birmanesas e por milícias budistas, os membros da minoria muçulmana buscaram refúgio em grandes acampamentos improvisados em Bangladesh.
A pedido do Conselho dos Direitos Humanos, um grupo de investigadores da ONU solicitou em agosto que a Justiça internacional apresentasse ações contra o comandante do Exército birmanês e outros cinco altos militares por “genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra” contra os muçulmanos rohingyas, acusações que Mianmar rejeita.
Os investigadores pediram a renovação de seu mandato. A questão será abordada durante a atual sessão do Conselho, que acontece entre 10 e 28 de setembro em Genebra.
No caso da China, Bachelet, na versão escrita de seu discurso, denunciou o tratamento da minoria uigur e apontou as “preocupantes alegações de detenções arbitrárias em grande escala de uigures e outras comunidades muçulmanas nos chamados campos de reeducação de Xinjiang.”
A Alta Comissária também abordou o conflito no Iêmen, pedindo que a coalização liderada pela Arábia Saudita mostre mais transparência em suas ações e aplique punições a autores de ataques aéreos que matem civis, incluindo o que atingiu um ônibus e matou crianças no mês passado.
O discurso de Bachelet, distribuído à imprensa com antecedência, continha trechos sobre Venezuela, mas que a alta comissária não pronunciou diante dos diplomatas.
“Quando se abre esta sessão, o crescente número de pessoas que fogem da Venezuela e da Nicarágua demonstra mais uma vez a necessidade de defender constantemente os direitos humanos”, indicava o texto do discurso.
“Mas também é fundamental abordar as razões pelas quais as pessoas deixam o país”, afirmava o texto, com um pedido para que o Conselho tome “todas as medidas disponíveis para enfrentar as graves violações dos direitos humanos” na Venezuela e Nicarágua.
Antes do discurso, o portavoz de Bachelet afirmou que ela aceitou se reunir com o chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza. Em setembro de 2017, o então Alto Comissário, Zeid Ra’ad Al Hussein, pediu sem sucesso investigação internacional sobre uso excessivo da força por Caracas.