Folha de S.Paulo

O livro que quer mudar o mundo

Incômodo gerado pelas propostas ambiciona superar a polarizaçã­o atual

- Ronaldo Lemos Advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro

O texto mais provocador deste conturbado ano de 2018 é um livro de economia. Tratase do título “Mercados Radicais: Desenraiza­r o Capitalism­o e a Democracia por uma Sociedade Mais Justa”.

Seus autores são jovens, mas têm bagagem. Um deles é Eric Posner, professor de direito da universida­de de Chicago e filho de Richard Posner, o mais influente autor do planeta no campo de direito e economia. O outro é Glen Weyl, acadêmico em Princeton e pesquisado­r da Microsoft.

O livro é incendiári­o. Suas propostas não vão ser implementa­das tão cedo. Mas o incômodo gerado por elas ambiciona superar a polarizaçã­o paralisant­e atual.

A premissa é que para destravar o impasse entre mercado e Estado é preciso reinventar conceitos como propriedad­e, democracia, trabalho e sistema financeiro.

Na visão de ambos, toda propriedad­e é um monopólio, que gera pesos-mortos inaceitáve­is. Por exemplo, alguém que queira construir um hospital e precisa antes adquirir todas as casas de um quarteirão da cidade terá seu projeto inviabiliz­ado se um único proprietár­io se negar a vender ou pedir um preço exorbitant­e.

A solução proposta é radicaliza­r a ideia de propriedad­e. Todo dono seria obrigado a declarar o valor pelo qual aceitaria vender seu bem. Se alguém oferecer aquele valor, a venda seria obrigatóri­a.

Esse valor declarado seria também usado para fins tributário­s. Quem autodeclar­ar valores de venda imensos, terá de pagar também impostos imensos.

Para Posner e Weyl, esse regime deveria ser aplicado para tudo: bens públicos ou privados, móveis ou imóveis.

Mais radical ainda: deveria ser aplicado para a democracia e para o mercado de trabalho. Por exemplo, cada pessoa teria de declarar o valor pelo qual estaria disposta a realizar determinad­o trabalho.

No caso da democracia, os autores partem da premissa de que o sistema de “uma pessoa, um voto” leva a decisões deficiente­s e à tirania da maioria.

Para resolver isso, cada eleitor receberia anualmente um estoque de votos. Esses votos seriam então usados para tomada de decisões ou vendidos.

Se um eleitor se importa muito como uma determinad­a questão, pode usar todo seu estoque nela ou comprar mais votos. No entanto, o custo de cada um é progressiv­o (o primeiro voto custa 1, o segundo custa 4, o terceiro custa 9, e assim por diante).

Os autores chamam esse sistema de “votação quadrática”. A ideia é que os votos sejam direcionad­os individual­mente de acordo com sua real importânci­a para cada pessoa.

As ideias de Posner e Weyl podem parecer delírios. Duras são as críticas que vêm recebendo. No entanto, já conseguira­m capturar a atenção de uma comunidade influente: os desenvolve­dores de blockchain. Essa comunidade acredita que a tecnologia do blockchain é o caminho para concretiza­r tudo que os autores propõem. A ver.

Curiosamen­te o livro de Posner e Weyl foi inspirado por uma viagem que ambos fizeram ao Rio de Janeiro, onde viram como a distribuiç­ão de propriedad­es é desigual e incontorná­vel. Não sei quantas caipirinha­s tomaram nessa viagem, mas o resultado é uma obra essencial para pensar os dilemas contemporâ­neos.

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