EUA passam a negar visto a companheiro de diplomata gay
País só aceitará cônjuges homossexuais casados; críticos veem risco a pessoas de países que criminalizam prática
Os EUA vão negar vistos diplomáticos a parceiros homossexuais de diplomatas e funcionários da ONU. Os que já estão no país devem se casar até 1º de janeiro ou achar outra forma de regularizar a situação. Para associações LGBT, a medida é preconceituosa.
NOVA YORK E SÃO PAULO Os EUA passaram a negar nesta segunda-feira (1º) vistos a companheiros de diplomatas e funcionários da ONU homossexuais e obrigou os que estejam no país a se casarem até 1º de janeiro ou acharem outra forma de regularizar a situação.
A decisão, que reverte uma determinação de 2009, foi criticada por associações de direitos humanos e de pessoas LGBT, que a consideraram preconceituosa e perigosa para os representantes dos 72 países que criminalizam a homossexualidade.
O Departamento de Estado atribuiu a mudança à decisão de 2015 da Suprema Corte americana de estender os direitos de casamento dos heterossexuais aos homossexuais.
“Conforme a política do Departamento, parceiros de membros das missões permanentes ou que procurem se juntar às mesmas precisam ser casados para se qualificarem para o visto”, diz um informe da missão americana na ONU entregue a outros países revelado nesta terça (2) pela revista Foreign Policy.
Na prática, serão afetados embaixadores, funcionários de embaixadas e consulados, militares estrangeiros lotados no país como adidos ou em bases militares americanas e outros, segundo a rede de televisão CNN.
O chamado visto G4 é dado a funcionários de organizações internacionais e seus familiares, incluindo filhos. O Departamento de Estado também excluiu da decisão quem esteja em união civil, limitando ainda mais o universo de companheiros de diplomatas homossexuais que seriam aceitos nos EUA.
Atualmente 24 países do mundo, incluindo o Brasil, aprovam o casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto outros 28 referendam outros tipos de uniões.
Os EUA ainda condicionaram o envio de um diplomata com um parceiro do mesmo sexo à admissão de um diplomata americano na mesma situação ao país solicitante. Autoridades afirmaram que a nova política também se alinha à regra aplicada a diplomatas americanos no exterior.
A medida anterior foi aprovada quando o Departamento de Estado era comandado por Hillary Clinton, adversária do atual presidente, Donald Trump, nas eleições de 2016. Na época, a intenção era evitar riscos para pessoas vindas de países que criminalizam a homossexualidade.
A alteração feita pelo governo Trump foi criticada pela Human Rights Campaign, a maior organização pelos direitos LGBTQ nos EUA.
“A Casa Branca deve voltar imediatamente a uma política inclusiva e que leve em conta os perigos enfrentados por diplomatas estrangeiros LGBTQ, funcionários da ONU e suas famílias”, disse David Stacy, diretor de assuntos governamentais da ONG.
“É uma política ilegal e desnecessária que só expõe as pessoas LGBTQ ao preconceito, à discriminação e até à prisão em seus países de origem, sob a inocente aparência de alcançar a igualdade”, disse Zeke Stokes, vice-presidente de programas da Aliança Gay e Lésbica contra a Difamação (GLAAD, em inglês).
Jackie Yodashkin, diretora de Assuntos Públicos da Immigration Equality, também criticou o governo.
“Não é uma surpresa que o governo negaria a dignidade de reconhecer suas relações a casais de pessoas do mesmo sexo que não podem se casar de forma segura”, afirmou. outras autoridades a tornar inviável para cidadãos chineses estudar nos EUA, segundo três pessoas inteiradas das discussões internas.
O debate sobre os estudantes chineses se intensificou depois que a Casa Branca lançou, em dezembro, sua estratégia de segurança nacional, que dizia que “revisaria os procedimentos de vistos para reduzir o furto econômico por coletores de inteligência não tradicionais” e considerar restrições a estudantes estrangeiros em campos ligados à ciência.
Enquanto o debate se concentrou principalmente na espionagem, Miller afirmou que seu plano também prejudicaria as universidades de elite, cujas equipes docentes e alunos foram extremamente críticas a Trump, segundo as três pessoas inteiradas do debate.
A questão chegou a uma reunião no Salão Oval no outono, na qual Miller se confrontou com adversários do governo, incluindo Terry Branstad, embaixador do sEU Ana China.
Segundo as três pessoas informadas das discussões, antes da reunião no Salão Oval Branstad afirmou que o plano de Miller imporia um preço muito maior às pequenas faculdades do que às ricas universidades da Ivy League.
Autoridades da embaixada americana em Pequim também apresentaram uma tese econômica muito mais ampla de que a maioria dos estados goza de superávits comerciais no setor de serviços com a China, em parte por causa dos gastos dos chineses.
Branstad conseguiu convencer o presidente de que a proposta de Miller era draconiana demais. Um porta-voz de Branstad não quis comentar. A Casa Branca também se recusou afazer comentários.