Governo planeja elevar pagamento a térmicas e repassar alta à conta de luz

A ideia é viabilizar a operação de três usinas para preservar reservatórios, segundo ministério

O governo federal planeja aumentar a remuneração de três usinas térmicas movidas a gás natural, para viabilizar seu acionamento. A medida deverá elevar a conta de luz dos consumidores.

Uma consulta pública sobre o tema foi aberta nesta terçafeira (2) e vai se estender por cinco dias, até o dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições.

As usinas térmicas são acionadas quando os reservatórios estão baixos e é preciso compensar a queda na geração hidrelétrica.

Esse acionamento é o principal responsável pelo aumento no preço da energia, mas ajuda a preservar os reservatórios de água em tempos de secas prolongadas.

A proposta do governo apresentada nesta terça é direcionada a três usinas: a térmica de Uruguaiana, da AES; a térmica de Araucária, da Copel (Companhia Paranaense de Energia); e a térmica de Cuiabá, controlada pela Âmbar, do grupo J&F.

Esta última foi o centro do escândalo envolvendo Joesley Batista, que teria oferecido propina para que a Petrobras liberasse o gás natural à usina, segundo a delação premiada do empresário.

Hoje, essas três usinas estão sem contrato de abastecimento de gás natural. A ideia do governo é dar condições para que elas possam ser novamente acionadas.

Para isso, seria elevada a remuneração, em caráter excepcional, até 30 de abril de 2019.

O pagamento, que normalmente remunera apenas os custos variáveis da usina (que são pagos de acordo com a energia gerada), passaria a incluir também os custos fixos do empreendimento.

Além disso, elas ficariam isentas de penalidade caso haja falhas no suprimento de combustível (gás natural).

As empresas também ganhariam prioridade na fila de pagamento nas operações do mercado de curto prazo —que atualmente está travado por uma briga judicial, que tem levado a uma alta inadimplência e a uma disputa para receber os pagamentos.

Segundo a nota técnica publicada pelo ministério, essas térmicas poderiam “apresentar custos competitivos (...), quando comparadas ao parque térmico operacionalmente disponível e também às usinas termelétricas que vêm sendo despachadas”.

No entanto, analistas ouvidos pela Folha preveem que a medida trará um aumento na conta de luz.

Esse impacto será de 0,15% até abril de 2019, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que não deu mais detalhes sobre o cálculo.

O governo também argumenta que a medida é necessária para dar segurança energética ao país, por causa do nível baixo dos reservatórios.

Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), a situação hídrica do país até o fim deste ano atingirá um patamar mais baixo do que o nível de 2014, quando ocorreu o pior armazenamento em novembro nos últimos 20 anos.

Na segunda-feira (1º), o governo já havia proposto retomar uma outra termelétrica, em Fortaleza, operada pela italiana Enel.

A ideia é que a usina seja acionada por 90 dias com um preço adicional, que deverá ser repassado aos consumidores.

Para Claudio Salles, presidente do Instituto Acende Brasil, a retomada da usina de Fortaleza faz sentido, pois a outra opção seria acionar usinas ainda mais caras.

Ele ainda não fez cálculos para as outras três usinas que o governo pretende retomar.

Outro analista consultado afirma que a medida soluciona o problema das companhias e repassa a conta aos consumidores.