Inteligência e integração entre os Poderes para proteger as fronteiras
No terceiro dia da série sobre combate ao comércio ilegal e à criminalidade, os presidenciáveis falam sobre uma atuação mais efetiva nas fronteiras brasileiras e sobre o crime organizado. O questionamento aos candidatos promovido pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrêncial (Etco) começou na segunda-feira e vai até sexta-feira
AS PERGUNTAS DE HOJE 1 Como irá fortalecer e integrar órgãos e instituições que conduzem ações de combate à lavagem do dinheiro originado no mercado ilegal? 2 Pretende melhorar a integração entre os Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, e os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, definindo programas e/ou forças-tarefas nas áreas de inteligência com o objetivo de combater o avanço do mercado ilegal no Brasil? 3 O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) acredita que uma das formas de garantir resultados efetivos no combate ao mercado ilegal é a criação de Centros Integrados de Inteligência e Controle de Fronteiras, em especial na tríplice fronteira. Apoia essa iniciativa?
1 CIRO GOMES
Em debate, o candidato afirmou: “É preciso compreender que hoje, no cenário internacional, o que enfrenta de fato o crime organizado, com êxito, é uma polícia técnica e científica equipada e bem preparada.”
FERNANDO HADDAD
“Combater a criminalidade organizada é uma de nossas prioridades. É preciso acertar no coração dessa modalidade criminosa, que é justamente a circulação de dinheiro. Vamos aperfeiçoar os mecanismos existentes de combate à lavagem de dinheiro e criar novas ferramentas, a partir das possibilidades abertas com a evolução das tecnologias de informação e comunicação. O governo investirá também na cooperação internacional, por entender que essa ação pressupõe uma atuação conjunta dos diferentes Estados nacionais.”
GERALDO ALCKMIN
“Antes de mais nada, precisamos reforçar as instituições de regulação técnica e certificação de produtos, como Inpi e o Inmetro, com o objetivo de reduzir os prazos para a obtenção de patentes e assegurar a isonomia entre produtos importados e os produzidos localmente. Para o combate à lavagem de dinheiro, haverá a constituição de fóruns estaduais para o combate desses crimes e a integração de dados, utilizando a inteligência policial a nosso favor, com ações conjuntas contra o contrabando pela Polícia Federal.”
MARINA SILVA
JAIR BOLSONARO não respondeu. “Criaremos um conselho que articulará os diversos órgãos de inteligência estaduais e federais com foco no crime organizado e suas dinâmicas interestaduais e transnacionais, incluindo o mercado ilegal que gerou perdas de R$ 146 bilhões em 2017, resultado do contrabando, da falsificação, da pirataria e da evasão fiscal. Promoveremos também gradual digitalização dos meios de pagamento, como forma de combater a evasão fiscal, a corrupção e a lavagem de dinheiro.”
2 CIRO GOMES
“Certamente sim. O mercado ilegal tem que ser combatido em sua origem, muitas vezes vinculada ao contrabando, e para isso a articulação entre os três Poderes será fundamental, bem como a criação de uma polícia de fronteira e a definição de uma estratégia de inteligência e combate direto a esse tipo de crime.”
FERNANDO HADDAD
“Sim, o investimento em prevenção e inteligência associado à integração dos órgãos de Estado é fator fundamental para o enfrentamento efetivo de ações ilegais.”
GERALDO ALCKMIN
“Sim. A base de nossa política de segurança e combate à criminalidade passa pela integração de todo o sistema de inteligência policial. Num país continental, não há forma mais efetiva que sistemas integrados para combater os crimes. É nosso compromisso promover ações conjuntas da Polícia Federal, das polícias estaduais e dos sistemas de fiscalização das prefeituras contra o contrabando.”
JAIR BOLSONARO não respondeu.
MARINA SILVA
“Sim, é fundamental uma ação integrada dos diferentes Poderes e órgãos ligados ao sistema de Justiça para combater com inteligência o mercado ilegal e o crime organizado no Brasil. Para isso, devemos ter instâncias permanentes de articulação e ação conjunta e criar sistemas de integração de informações.”
3CIRO GOMES
Em sabatina, o candidato afirmou: “O Brasil tem 19% do território nacional em faixa de fronteira. Um de cada cinco hectares (ou quase) do Brasil está na faixa de fronteira. São 17 mil quilômetros de fronteiras secas. Nossas fronteiras secas totalizam quase metade da circunferência terrestre. Não é viável ter uma polícia para fazer fiscalização os- tensiva em fronteiras dessa natureza. O satélite poderá fazer a fiscalização correta, com georreferenciamento, sensor, scanner e drone para resolver a questão remotamente.”
FERNANDO HADDAD
“Essa proposta guarda relação com uma prática instituída pelo Plano Estratégico de Fronteiras, criado em 2011, pelo governo Dilma Rousseff que, entre outras medidas, criou o Centro de Operações Conjuntas e os Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteira. Esses órgãos têm por função promover a integração entre as forças de segurança, as Forças Armadas, a Receita Federal e os demais órgãos estaduais, municipais e federais que atuem na prevenção, controle, fiscalização e repressão de delitos na faixa de fronteira. O próximo passo deve ser aperfeiçoar esse mecanismo e criar as condições para sua plena atuação.”
GERALDO ALCKMIN
“Sim. Temos 17 mil quilômetros de fronteiras pelos quais entram não apenas armas e drogas, mas também produtos contrabandeados. É fundamental garantir a continuidade e a expansão tanto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), como do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).”
JAIR BOLSONARO
Em seu programa, o candidato afirma que é importante buscar maior integração entre as Forças Armadas e os demais órgãos de segurança pública, principalmente na estratégia de elevar o nível de segurança das fronteiras.
MARINA SILVA
“Adotaremos as mais modernas ferramentas e metodologias de inteligência para a redução da criminalidade, priorizando o policiamento de manchas criminais (regiões com grande atividade criminal) e de fronteiras, com uso de tecnologia. Adotaremos também os melhores arranjos institucionais para garantir eficiência nessas ações.”