Rede, PC do B e 12 partidos não passam na cláusula de barreira

Nova regra de desempenho reduz fundo partidário e benefícios de partidos

A apuração de votos para a Câmara dos Deputados mostra que 14 dos 35 partidos do país não atingiram desempenho mínimo exigido na cláusula de barreira e, com isso, vão perder tempo de TV e fundo partidário, essenciais à sua existência. O mecanismo tenta reduzir pulverização partidária.

Embora haja possibilidade de mudança, já que candidaturas com questionamento judicial não tiveram votos computados ainda , a Rede, de Marina Silva, o PC do B, vice na chapa petista, e o PRTB, aliado a Jair Bolsonaro (PSL), estão entre as siglas. Os eleitos podem trocar de partido.

A apuração dos votos de todo o país para a Câmara dos Deputados mostra que 14 dos 35 partidos existentes não conseguiram atingir um desempenho mínimo nas urnas e, com isso, vão perder instrumentos essenciais à sua existência a partir de 2019.

Embora haja possibilidade de mudança, já que candidaturas com questionamento judicial ainda não tiveram seus votos computados, a Rede, da presidenciável Marina Silva, o PC do B, vice na chapa de Fernando Haddad (PT), e o PRTB, único formalmente aliado a Jair Bolsonaro (PSL), estão até o momento entre as siglas que não superaram a chamada cláusula de barreira.

O mecanismo aprovado pelo Congresso com o objetivo de reduzir a pulverização partidária do país estabelece como piso de desempenho, na atual eleição, a obtenção de pelo menos 1,5% dos votos válidos nacionais ou a eleição de no mínimo nove deputados federais em pelo menos 9 das 27 unidades da federação.

Tradicional partido da esquerda brasileira e aliado histórico do PT, o PC do B “bateu na trave” ao eleger nove deputados federais, mas em apenas sete estados. Os votos válidos nacionais da sigla somaram 1,35%.

Presidente nacional da legenda, a deputada Luciana Santos (PE) afirmou nesta segunda (8) que o partido ainda está consolidando internamente os números e que espera contar com votos de candidatos que estão sub judice, entre eles um na Bahia.

Já a Rede de Marina Silva seguiu na esfera da Câmara o desempenho pífio da presidenciável. Criada em 2015, a sigla teve agora a sua estreia em uma eleição nacional, mas só elegeu um deputado federal, a advogada Joenia Wapichana (RR), a primeira indígena eleita na história para o Congresso Nacional.

Os votos válidos da Rede somaram apenas 0,83%.

O PRTB de Levy Fidélix elegeu três deputados federais e teve apenas 0,7% dos votos válidos em todo o país.

De acordo com a lei, as siglas que não superarem a cláusula de barreira (também chamada de cláusula de desempenho) perdem direito ao fundo partidário, principal fonte de financiamento das legendas, à propaganda na TV e rádio, além do funcionamento legislativo (gabinete partidário, estrutura de assessores, discursos nas sessões, entre outros pontos).

A regra também permite a políticos eleitos por essas legendas trocarem de partido se morisco deperder o mandato por infidelidade partidária.

Os outros 11 partidos que não cumpriram a cláusula foram Patriota, que chegou a quase fechar afiliação de Jair Bolsonaro, e siglas de outros três presidenciáveis: PHS, PRP, PMN, PTC, PPL (partido do presidenciável João Goulart Filho), DC (partido do presidenciável José Maria Eymael), PMB, PCB, PCO e PSTU (partido da presidenciável Vera Lúcia).

No outro extremo do ranking de partidos, está o PSL, de Jair Bolsonaro, que foi o campeão nacional de votos na eleição para a Câmara.

Puxado pelo 1,8 milhão de votos dados por São Paulo a Eduardo Bolsonaro, a sigla obteve 11,4 milhões de votos em todo o país, ante 10,1 milhões do PT, segundo na lista.

Apesar disso, os petistas elegeram mais deputados federais —56 contra 52 do PSL— devido às coligações feitas nos estados. Pelas regras eleitorais, a definição dos eleitos se dá pela soma dos votos da coligação, não da legenda.

O ranking de votação mostra ainda que PSL e PT se descolaram com larga margem das demais siglas. A terceira mais votada foi o PSDB, com 5,9 milhões de votos e eleição de apenas 29 deputados federais, entre eles Aécio Neves (MG).

Em 2014 o PT havia sido o campeão, e o PSL teve um dos piores desempenhos, elegendo só um deputado federal.

Na lista dos deputados federais campeões de votos nos 26 estados e DF, em 2018, cinco são do PSL —Delegado Waldir (GO), Marcelo Alvaro Antonio (MG), Nelson Barbudo (MT), Helio Negão (RJ) e Eduardo Bolsonaro (SP).

A votação para a Câmara define o tamanho da fatia de recursos públicos e de propaganda na TV que os partidos terão.