São Paulo atinge meta para creche 6 anos antes do prazo
Município alcança objetivo nacional seis anos antes do prazo, com mérito das últimas gestões
O município de São Paulo conseguiu ultrapassar a meta de ter ao menos 50% das crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches. A marca, alcançada seis anos antes do prazo e ainda distante de ser batida em nível nacional, foi atingida em setembro pela gestão Bruno Covas (PSDB), em um trabalho puxado também por antecessores, como Fernando Haddad (PT) e João Doria (PSDB).
Apesar do patamar, porém, 85 mil crianças da cidade seguem na fila por uma vaga.
Hoje, das 629 mil crianças nesta faixa etária em São Paulo, 61% estão na escola. A maioria absoluta em creches ligadas à prefeitura paulistana.
São 323.885 crianças em creches municipais, e outras 56 mil em unidades privadas.
O saldo é resultado de um esforço de seguidas gestões da cidade, sob pressões sociais e políticas pela criação de vagas. Em dez anos, de 2008 até setembro deste ano, a cidade mais que triplicou o atendimento. Mesmo alta, a fila atual por vaga, de 85 mil crianças, é a menor já registrada para o mês de setembro.
A matrícula na educação infantil, que envolve também a pré-escola (4 e 5 anos), é responsabilidade municipal. Estados e União têm obrigação de colaborar, o que não ocorre de maneira efetiva.
Presidenciáveis, Haddad e Jair Bolsonaro (PSL) citam em seus programas promessas de priorizar a educação infantil. Ao governo federal cabe a transferência de recursos para, por exemplo, a construção de creches.
A meta de ter 50% das crianças em creche consta no PNE (Plano Nacional de Educação), lei aprovada em 2014. O prazo de atendimento para todo país se encerra em 2024.
Apenas 30% das crianças de até 3 anos estão na escola, considerando a média de todo o país. Para chegar à meta do PNE, será necessária a criação de 2,5 milhões de vagas. No estado de SP, o índice de atendimento atual é de 44%.
A Constituição impõe a obrigatoriedade de matrícula escolar a partir dos 4 anos. Antes disso, cabe aos pais essa decisão —o que depende, ainda assim, da existência de vagas.
Mesmo que a meta do PNE fale em 50%, as prefeituras têm obrigação de matricular as crianças de até 3 anos caso as famílias manifestem interesse.
“A gente tem uma política de educação infantil que foi imune a mudanças de gestões e partidos e se tornou uma po- lítica de Estado”, disse a advogada especialista em educação Alessandra Gotti. “Mas não se deve considerar as metas do plano como um teto, são um piso. É importante conscientizar a população desse direito.”
Gotti faz parte de um comitê de monitoramento criado a partir de uma decisão judicial, de 2013, que condenou a prefeitura a zerar a fila por creche. O grupo acompanha também questões de qualidade de atendimento.
Além de ser um direito, estudos internacionais têm evidências de que o acesso à educação na primeira infância é crucial para a vida adulta.
A filha de 3 anos do cenógrafo Erasmo Carlos Gaspar, 51, foi matriculada no ano passado na creche Kandinsky, no Sacomã (zona sul). A unidade começou a ser construída na gestão Haddad e foi entregue no ano passado por Doria.
“Ela vai vai ganhar liberdade ao conhecer outras pessoas, dentro de casa acaba se condicionando sempre no limite dos pais. Eu já sinto a diferença, ela vai ter autonomia, certamente vai mudar muito o futuro dela”, diz ele, que acompanha de perto o trabalho pedagógico da unidade.
Só a partir de 1996, com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que as creches passaram a ser de responsabilidade das secretarias de Educação. Antes, eram da área da assistência social.