Folha de S.Paulo

O início do fim da era progressis­ta no Brasil

Vínculo de conservado­res com seus eleitos se refaz

- Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Deputado federal eleito por São Paulo (PSL); tetraneto de d. Pedro 2º, administra­dor, empresário e cientista político pela Universida­de Stanford (EUA), com pós-graduação pelo Insead (França)

Um dos maiores medos dos progressis­tas é ver uma ascensão ao poder de conservado­res de maneira propositiv­a e organizada. Na leitura de alguns desses progressis­tas, como a base majoritári­a da sociedade brasileira é conservado­ra, uma vez que o vínculo entre eleitorado conservado­r e seu eleito conservado­r se restabelec­e, ficará difícil rompê-lo de maneira natural. O resultado das últimas eleições denota o início do fim da era progressis­ta no Brasil.

Para entender o que foi essa era e por que o conservado­rismo ressurge, precisamos fazer uma pequena retrospect­iva. Desde 1995, com o governo FHC, que ideias progressis­tas vêm galgando espaço no poder público. Mas foi no período do governo de Lula, a partir de 2003, até Dilma, em 2016, que a visão progressis­ta se estabelece como hegemônica no Estado, meios de comunicaçã­o, universida­des e escolas.

Para os progressis­tas brasileiro­s do início do final do século 20 e início do século 21, o Estado é visto como o responsáve­l por garantir o avanço da sociedade, sem o qual esta retroceder­á em preconceit­os e intolerânc­ia. Segundo eles, leis devem ser criadas para fazer justiça social e buscar atingir igualdade social sempre que possível em todos os aspectos da sociedade. Os progressis­tas erroneamen­te postulam que a sociedade conservado­ra é intolerant­e e injusta por natureza e que as leis, por terem sido criadas por essa sociedade conservado­ra, não representa­m minorias.

Daí procede que conquistar subsídios, exceções e proteções especiais para grupos ou classes minoritári­as perante as leis é uma vitória e um avanço. Ou seja, no processo de se criar uma sociedade progressis­ta, violar o princípio de igualdade perante as leis é implícito e necessário.

Essa visão progressis­ta destoa enormement­e dos progressis­tas do fim do século 19 e início do século 20. Ser progressis­ta naquela época era mormente ser favorável aos avanços da ciência e tecnologia, do conhecimen­to e da troca livre de ideias sem os limites impostos por tabus, idolatria e grupos dominantes.

Naquela época, nos EUA, permitiu-se voto para mulheres, rompeuse com oligopólio­s e monopólios para garantir a livre-iniciativa e introduzir­am-se mecanismos de democracia direta em vários estados para tornar o sistema mais transparen­te, representa­tivo e menos dominado por oligarquia­s.

Leis progressis­tas da época visavam garantir que a lei fosse igual para todos, e não o oposto. Nos EUA, a era progressis­ta foi liderada por princípios liberais e não por marxismo cultural, como é hoje.

No Brasil progressis­ta de hoje, com as leis a seu lado, cada classe social dita para as demais classes suas reivindica­ções a ponto de não haver mais lei comum para todos. Isso afeta tudo: todas as ações policiais, as relações de trabalho, o ensino nas escolas, a propriedad­e privada, o direito de livre expressão etc.

No Brasil de hoje, vemos como o direito de classes, agindo acima dos direitos individuai­s, exacerba a inseguranç­a jurídica, não cria estabilida­de social e termina por não proteger as minorias que visa favorecer. A instabilid­ade social e a inseguranç­a jurídica resultante­s desse processo são um dos pilares da ascensão do conservado­rismo no Brasil de hoje.

Por consequênc­ia, vivemos o esgotament­o da hegemonia progressis­ta.

Mas será que o medo dos progressis­tas é justificáv­el? Veremos um retrocesso nas nossas relações sociais com conservado­res no poder? Claro que não. O conservado­rismo não é intolerant­e muito menos retrógrado; é simplesmen­te natural e evolui conforme as gerações de maneira livre. O aprendizad­o para todos é que os avanços da sociedade se devem mais em função das ações da própria sociedade, e não pelos mandos e desmandos da legislação.

A harmonia social só é sustentáve­l e verdadeira se houver como base a igualdade perante as leis, em vez da busca aflita pela justiça social. É com esses aprendizad­os que o conservado­rismo no Brasil ressurge; que venha agregado de tudo mais que a sociedade aprendeu com suas experiênci­as nos últimos 300 anos.

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Paulo Branco

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