Candidato no Rio organizou evento conhecido como ‘farra dos juízes’
Encontro foi promovido na Bahia em 2010 por Wilson Witzel (PSC), que não comenta assunto
O candidato do PSC ao governo do Rio, Wilson Witzel, foi um dos organizadores de evento em 2010 que ficou conhecido como a “farra dos juízes federais”.
O evento, ocorrido em resort de luxo em Comandatuba, sul da Bahia, foi patrocinado por estatais como Caixa, Banco do Brasil e Eletrobras, além de empresas privadas como Souza Cruz.
O encontro foi criticado por parte da magistratura, que entendeu que o evento subsidiado poderia colocar em risco a autonomia de futuras decisões, além de ferir a Emenda Constitucional nº 45, que veda aos juízes receber auxílios ou contribuições de pessoas físicas ou de empresas.
Uma das opções apresentadas pelos críticos à época seria realizar o evento em auditório da escola de magistratura, e não em um resort de luxo pago por patrocinadores.
Na ocasião, cada juiz pagou R$ 750 para participar do evento de quatro dias no resort cujas diárias giravam entre R$ 900 a R$ 4.000. Juntos, Caixa e Banco do Brasil investiram R$ 380 mil no evento para 700 pessoas.
O encontro, que teve quatro palestras, assembleia geral, oficinas de golfe, arco e flecha, jantares e shows, foi tratado pelos juízes federais participantes como “0800”, em referência às chamadas telefônicas gratuitas no país.
Witzel esteve envolvido na realização do evento, quando integrava a diretoria da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).
Em vídeo por ocasião de sua tentativa de eleição à presidência da Ajuferjes (Associação dos Juízes Federais do Rio e Espírito Santo), em 2012, Witzel afirmou que o encontro na Bahia foi o “melhor evento da história da Ajufe”.
No vídeo, ele defende equiparação salarial entre juízes federais com os vencimentos dos juízes estaduais e procuradores, por meio da incorporação de benefícios, como a indenização de férias.
Antes desconhecido do eleitorado do Rio, Witzel foi ativo na política da magistratura. Ele teve crescimento vertiginoso em sua campanha ao se colocar como o candidato do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) ao governo do Rio e disputa o segundo turno com Eduardo Paes (DEM).
O ex-juiz federal, que abriu mão do cargo para tentar a eleição, passa pela primeira vez por escrutínio público. Diversos vídeos surgiram de sua atuação política como juiz.
No sábado (13), o jornal O Globo divulgou vídeo em que o candidato ensina, em palestra em janeiro com juízes do trabalho, forma de acumular indevidamente benefícios no salário. Durante palestra em evento da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, Witzel explicou como faz para acumular mais R$ 4.000 ao seu salário.
O agora candidato contou que “expulsava” seu juiz substituto de propósito para acumular a “gratificação de acúmulo”. Ele afirma no vídeo que pressionava o colega a se ausentar, por pelo menos 15 dias ao mês, a fim de receber o benefício previsto para juízes que acumulam funções.
“Na Justiça Federal, praticamente todos os juízes recebem. A gratificação de acúmulo, que é de R$ 4.000. Eu recebo, expulsei o juiz substituto da minha Vara, disse: ‘Ô, negão, ou você vai viajar lá pra ficar um ano fora, ou eu vou te expulsar da Vara’. Brincadeira, adoro meu juiz substituto. Mas, se ele ficar, eu não recebo. Aí a gente fez uma engenharia. Todo mês, 15 dias por mês, o juiz substituto sai da vara”, disse ele.
Na mesma palestra, Witzel disse que colaborava com o Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, e que naquele momento previa que o vencedor da eleição presidencial seria o tucano Geraldo Alckmin, que ficou apenas em quarto lugar.
Em agenda de campanha nesta segunda (15), Witzel negou que o recebimento da gratificação seja irregular. Afirmou que a declaração foi reproduzida de forma maldosa, mas não explicou o motivo de fazer a “engenharia” para garantir o ganho do benefício.
“Não há qualquer arbitrariedade, nenhuma falcatrua, como maldosamente foi colocado”, disse.
Procurada, a campanha de Witzel afirmou apenas que o “candidato entende que as questões relativas a eventos da Ajufe devem ser levados ao presidente da entidade”.