PF vê indícios de propina de R$ 5,9 milhões para Temer no setor portuário
O relatório final da Polícia Federal vê indícios de que o presidente Michel Temer (MDB) recebeu diretamente R$ 5,9 milhões de propina no setor portuário.
De acordo com o texto, assinado pelo delegado Cleyber Malta Lopes, os valores teriam sido pagos pela Rodrimar, pelo grupo J&F e pelo grupo Libra, em doações oficiais e em dinheiro vivo.
A PF afirma que “o setor portuário sempre foi área de influência e interesse do MDB e do presidente” e por isso as indicações até hoje são feitas pelo partido.
O relatório da polícia aponta que o coronel João Baptista Lima Filho seria o intermediador do emedebista.
A PF enviou nesta terça (16) ao Supremo Tribunal Federal o indiciamento do presidente e mais dez pessoas. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. O Ministério Público é quem tem competência para fazer a denúncia. A polícia pediu a prisão de quatro investigados, entre eles o coronel Lima.
A defesa de Temer entrou com pedido no STF em que questiona a possibilidade de indiciamento do presidente da República pela PF.
Para os advogados do presidente, a PF usurpou competência do STF ao fazer o indiciamento e a “repercussão do ato visivelmente ilegal” prejudica a honra do presidente, “com reflexos inclusive na estabilidade da nação”.
A defesa afirma que não teve tempo de analisar o material, mas ressalta que Temer não praticou qualquer dos delitos que lhe foram atribuídos “e que, seguramente, não há elementos suficientes para justificar a conclusão lá exposta”.
No relatório da polícia, que tem quase 900 páginas, Malta Lopes descreve que havia uma engenharia financeira para a lavagem de dinheiro, à disposição principalmente de Temer, que funciona há pelo menos 20 anos.
Aberto em 2017, o inquérito buscava esclarecer se Temer recebeu, por meio do militar aposentado, propina em troca da edição de um decreto que teria beneficiado companhias que atuam no porto de Santos. A medida assinada por Temer permitiu ampliar de 25 para 35 anos os contratos de concessões e arrendamentos no porto firmados após 1993.
Outro ponto do relatório da PF é uma reforma realizada na casa da filha do emedebista, entre 2013 e 2015.
Como a Folha revelou em abril, a mulher do coronel, Maria Rita Fratezi, pagou em dinheiro despesas da obra do imóvel de Maristela Temer, filha do presidente.
O relatório final da PF diz haver “indícios concretos” de que dinheiro de propina da JBS a Temer pagou a reforma da casa de Maristela.
Segundo o delegado Malta Lopes, o emedebista acompanhou detalhes da obra, inclusive financeiros, contradizendo depoimentos da família. De acordo com o texto enviado ao STF, o presidente era copiado em emails.
A reforma foi realizada de 2013 a 2015 e, segundo a investigação, pode ter custado até R$ 2 milhões. Grande parte foi paga com dinheiro vivo.
A casa de Maristela fica em Alto de Pinheiros, na zona oeste de SP. Quem comandou a obra foi o coronel Lima Filho e sua esposa, Maria Rita Fratezi, que é arquiteta. Em delação premiada, executivos da JBS disseram que repassaram R$ 1 milhão a Lima, a pedido de Temer.