Pedidos de cidadania portuguesa crescem 65% em 1 ano em SP

Líder em número de concessões, consulado da cidade suspendeu novas requisições até janeiro

Líder mundial em concessão de nacionalidade portuguesa, o consulado-geral de Portugal em São Paulo viu o número de pedidos de cidadania disparar em 2017. Foram 12.217 requisições, um aumento de 64,8% em relação aos 7.413 feitos em 2016.

A quantidade de requisições em São Paulo foi quase o triplo das 4.157 registradas no Rio de Janeiro, o segundo posto mais movimentado do Brasil.

Os números de 2018 ainda não foram divulgados, mas a tendência de alta parece ter se intensificado. Devido à forte demanda, o consulado paulista decidiu interromper os novos pedidos de nacionalidade até 2 de janeiro de 2018.

Em nota, o gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas afirmou que a decisão partiu do próprio consulado, e que ela não deve ser estendida para outras representações consulares de Portugal no Brasil.

“A medida tomada neste posto não irá ser replicada em mais nenhum consulado de Portugal no Brasil. A escolha de 2 de janeiro para voltar a aceitar pedidos de nacionalidade naquele consulado relaciona-se com o início do ano civil”, diz o texto.

Ainda segundo o órgão, a interrupção tem o objetivo de “priorizar o tratamento de pedidos de vistos, que cresceram de forma substancial”.

Assim como no caso das cidadanias, a busca por vistos, especialmente os de estudo, também deu um salto.

Entre janeiro e setembro de 2018, os pedidos de visto no consulado paulista aumentaram 34% em relação ao mesmo período do ano anterior, que já havia batido recorde de emissões.

Em nove meses, foram quase 6.000 pedidos de visto em São Paulo, sendo 61% por motivos de estudo. Desde 2014, as universidades portuguesas têm facilitado o acesso de alunos brasileiros. Atualmente, 34 instituições de ensino superior lusas aceitam a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Apesar da interrupção do serviço no consulado de São Paulo, interessados ainda podem fazer o pedido de nacionalidade diretamente em Portugal.

O requerente pode fazer o pedido pessoalmente, por procuração ou mesmo enviando a documentação por correio postal para a Conservatória dos Registos Centrais, que fica na capital, Lisboa.

Os custos e o tempo do processo podem variar de acordo com os documentos e as justificativas que sustentam o pe- dido de nacionalidade.

Segundo dados do Ministério da Justiça de Portugal, milhares de brasileiros recorrem aos pedidos feitos diretamente no país. Os dados, porém, não fazem distinção entre os que residem em Portugal e os que vivem no Brasil.

Em 2017, foram 9.165 pedidos diretamente nas conservatórias portuguesas. Em 2014, eram 6.324.

O aumento dos pedidos de nacionalidade feitos diretamente em Portugal também já é perceptível. Brasileiros ouvidos pela reportagem dizem estar há mais de 18 meses esperando a finalização do processo.

Uma alteração na lei da nacionalidade feita em 2015 facilitou a obtenção de cidadania para netos de portugueses nascidos no exterior, o que pode ter contribuído para o aumento da procura.

Após seis anos em queda, a imigração brasileira voltou a crescer nos números oficiais em Portugal.

Em 2017, a quantidade de brasileiros em Portugal teve alta de 5,1% em relação a 2016, de acordo com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

Os brasileiros formam a maior comunidade estrangeira em Portugal, mas o número oficial de 85.426 cidadãos está subestimado, uma vez que as estatísticas não incluem aqueles que têm dupla nacionalidade (portuguesa ou de outro país da União Europeia).