Trump pode tirar reconhecimento legal dos trans
Agência quer definir sexo como aquele adquirido no nascimento e imutável
O governo Trump estuda definir gênero como condição determinada pela genitália ao nascer, segundo memorando obtido pelo The New York Times, o que afetaria 1,4 milhão de pessoas nos EUA.
O governo do presidente americano Donald Trump está estudando definir gênero como uma condição biológica e imutável determinada pela genitália no momento do nascimento, na decisão mais drástica até agora no esforço da administração para reduzir as proteções a pessoas transgênero pela lei de direitos civis federal.
Uma série de decisões do governo do democrata Barack Obama havia alargado a definição de gênero em programas federais, inclusive na educação e na saúde, reconhecendo-o como algo de escolha do indivíduo e não algo determinado pelo sexo com que a pessoa nasceu.
Essas políticas levaram a discussões sobre banheiros, dormitórios estudantis, programas exclusivos para meninos e para meninas e sobre outras áreas em que o gênero era antes visto como algo simples. Conservadores, especialmente evangélicos, criticam duramente as medidas.
Agora, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos está à frente de um esforço para estabelecer uma definição legal de sexo sob o Título 9, a lei federal de direitos civis que bane discriminação baseada em gênero em programas educacionais que recebem dinheiro federal, de acordo com um memorando obtido pelo The New York Times.
O departamento argumenta no documento que agências governamentais precisam adotar uma definição explícita e uniforme de gênero “com uma base biológica que seja clara, baseada na ciência, administrável e objetiva”.
A definição proposta pela agência definiria o sexo como masculino ou feminino, imutável, e determinado pelos genitais com que a pessoa nasceu, de acordo com o rascunho obtido pelo jornal.
“Sexo significa o status da pessoa como homem ou mulher baseado nos traços biológicos imutáveis identificados no nascimento ou antes dele”, diz o memorando. “O sexo listado na certidão de nascimento original será prova definitiva do sexo da pessoa, a não ser que seja alterada por testes genéticos confiáveis.”
A nova definição erradicaria do reconhecimento federal cerca de 1,4 milhão de americanos que se descrevem como tendo gênero diferente daquele com que nasceram, tendo ou não feito cirurgia.
“Essa é uma posição que afirma que aquilo que a comunidade médica entende sobre seus pacientes —e o que as pessoas entendem sobre elas mesmas— é irrelevante, porque o governo discorda”, diz Catherine E. Lhamon, que liderou o Escritório de Direitos Civis do Departamento de Educação no governo Obama.
A decisão seria a mais significativa dentro de uma série de manobras, grandes e pequenas, que tentam excluir a população transgênero de proteções civis. O governo Trump já tentou barrar pessoas transgênero das Forças Armadas e já tentou reverter legalmente proteções de direitos civis pa- ra pessoas transgênero na lei de saúde do país.
Várias agências federais já reverteram decisões da era Obama que reconheciam identidade de gênero em escolas, prisões e abrigos para sem-teto, entre outros locais.
No último ano, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos tem argumentado que o termo “sexo” nunca teve a intenção de incluir identidade de gênero ou mesmo homossexualidade, e que a falta de clareza permitiu que o governo Obama erroneamente estendesse proteções a pessoas que não as deveriam ter.
Roger Severino, diretor do Escritório de Direitos Civis do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, não quis responder a perguntas detalhadas sobre o memorando.
“As pessoas transgênero estão assustadas”, disse Sarah Warbelow, diretora legal da Human Rights Campaign, grupo que pressiona por direitos para lésbicas, gays, bissexuais e transgênero.
Depois de mais de um ano de discussões, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos está se preparando para apresentar formalmente a definição ao Departamento de Justiça até o final do ano, segundo funcionários.