Candidatos evitam polêmica na Previdência
Programas de Bolsonaro e Haddad não detalham mudanças que poderiam afetar aposentadorias em eventual reforma
Tema impopular que o atual governo não conseguiu superar no Congresso, uma reforma no sistema de aposentadorias é assunto delicado para Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).
Cada um dedicou apenas dois parágrafos da proposta de governo ao item Previdência e nenhum deles chegou a detalhar possíveis mudanças que podem afetar a aposentadoria dos brasileiros.
Para o economista e consultor do Senado Pedro Fernando Nery, apesar da necessidade de o presidente eleito enfrentar o tema, os candidatos não querem tratar na campanha de tópico tão delicado.
“O tema foi objeto de uma onda de desinformação muito grande nos últimos dois anos, então é um assunto maldito para essa campanha tão polarizada. É muito difícil uma proposta com um mínimo de detalhe sair agora.”
Nery aponta que pior que a falta de detalhes seria os candidatos fazerem falsas promessas. “O pior cenário é o de estelionato eleitoral: o acirramento da disputa levar a promessas falsas ou mentiras, que teriam de ser desfeitas a partir de novembro.”
De forma genérica, a proposta do PT fala em promover equilíbrio e justiça na Previdência e defende medidas “para combater, na ponta dos gastos, privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora”. O texto também defende convergência dos regimes de aposentadoria de servidores da União, Estados e municípios com o regime geral.
No último debate antes do primeiro turno, contudo, Haddad admitiu uma discussão sobre idade mínima, depois de chamar de nefasta a proposta do presidente Michel Temer.
“A ideia é tirar da discussão da idade mínima quem ganha até uma determinada faixa de renda e o trabalhador rural. Não dá para ter a mesma regra para todo o mundo”, disse.
O programa de governo de Bolsonaro defende mudança no atual modelo de Previdência, chamado de repartição —que prevê que os trabalhadores ativos financiam aposentadorias e pensão. Também propõe a introdução do modelo de contas individuais de capitalização —em que cada trabalhador financia sua própria aposentadoria.
Pontos polêmicos como obrigatoriedade de idade mínima para todas as modalidades de aposentadoria ficaram de fora, contudo, da proposta.
Segundo o texto, novos participantes poderiam optar por um dos dois sistemas. Embora a proposta reconheça que a transição de regimes gere “problema de insuficiência de recursos”, não detalha como isso será superado: sugere um fundo para reforçar o financiamento, mas não diz de onde virão os recursos.
O economista Paulo Guedes, assessor econômico de Bolsonaro, defendeu a criação de um tributo nos moldes da CPMF, que incide sobre movimentação financeira para financiar o INSS, segundo revelou a Folha.
Após o primeiro turno, contudo, Bolsonaro disse que não recriaria a CPMF. “Não pretendemos recriar a CPMF, eu fui um dos que votaram contra a CPMF no passado.”
O plano do capitão reformado não menciona de maneira específica mudanças para o pagamento de servidores inativos civis e militares —área em que estão os benefícios mais altos.
A alteração de regras para grupos do funcionalismo tem se mostrado difícil diante da pressão que exercem sobre o Executivo e o Legislativo.
A reforma apresentada por Michel Temer em 2016, por exemplo, deixou de fora as Forças Armadas. O texto apresentado ao Congresso chegou a ser alterado depois da divulgação para retirar um trecho que desagradava aos militares, ao impedir que eles acumulassem aposentadorias e pensões. Na última hora, o governo também mudou a proposta para retirar policiais militares e bombeiros.
A proposta de Temer foi aprovada em comissão especial em 2017, mas a tramitação ficou congelada após a divulgação da delação da JBS.
A equipe do presidente chegou a declarar disposição para trabalhar pela aprovação da proposta, mas tem avaliado em conversas reservadas não haver ambiente político e vontade do Congresso para a votação neste ano.
O coordenador político da campanha de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmara que o entorno do candidato não deveria se movimentar, caso ele viesse a ser eleito, para a aprovação da reforma ainda neste ano e que a proposta de Temer é uma “porcaria”. A declaração irritou o presidente.