Caminho sem volta, biometria ainda causa estranhamento na eleição

Em alguns estados, muitos eleitores estranharam e outros se sentiram “invadidos” quando foram identificados pela biometria na votação do primeiro turno das eleições. Eles ficaram surpresos porque não fizeram o cadastramento biométrico, ainda não obrigatório em suas cidades.

A experiência realizada no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina foi possível graças a convênios celebrados entre a Justiça Eleitoral e órgãos responsáveis pela emissão de CNH e carteiras de identidade nos respectivos estados.

No caso do Rio de Janeiro, a parceria foi com o Detran, que disponibilizou ao TRE-RJ cerca de 4,6 milhões de registros biométricos. O Rio Grande do Sul migrou quase 1,5 milhão de registros para o cadastro eleitoral e Santa Catarina, 500 mil, importados dos IGPs (Instituto Geral de Perícia).

Com esses compartilhamentos de dados, a Justiça Eleitoral pretende acelerar o cadastramento biométrico dos eleitores.

Implantado, inicialmente, para garantir maior segurança à identificação do eleitor no momento do voto, impedindo que uma pessoa vote no lugar da outra, o projeto de identificação biométrica possui hoje um status bem maior.

Conforme lei aprovada em 2017, a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral e a do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) serão utilizadas para o projeto de Identificação Civil Nacional, que unifica o RG, título de eleitor e CPF. O armazenamento e a gestão dos dados são de responsabilidade do TSE.

Iniciado timidamente em 2008, o cadastramento biométrico está sendo desenvolvido a duras penas em todo o território nacional. O projeto não tem nenhuma semelhança com o realizado para implantação da urna eletrônica que, em quatro anos, já era utilizada em todo o país. Começou em 1996 com o uso nas capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores. Em 1998, atingiu todas as cidades com mais de 40.500 eleitores e, em 2000, era realidade em 100% das cidades brasileiras.

A introdução da biometria, por sua vez, depende muito da logística de cada TRE. Aqueles que conseguem celebrar melhores convênios com o estado e com prefeituras avançam mais rapidamente na coleta das digitais.

Até o momento, foram cadastrados no país 87,4 milhões de eleitores (59,31%). Se a meta do TSE não for modificada, 100% dos eleitores brasileiros estarão cadastrados pelo sistema até 2022, ou seja, 14 anos após o seu início.

A coleta das digitais é feita em conjunto com a revisão do eleitorado. Quando determinado município é escolhido para a revisão obrigatória, todos os eleitores devem comparecer e demonstrar que possuem domicílio eleitoral na localidade. Os que não atendem ao chamamento no prazo determinado têm o título de eleitor cancelado.

Em algumas cidades, como São Paulo, por exemplo, a revisão ainda não é obrigatória, mas está sendo realizada de forma ordinária.

Já ficou demonstrado que a abstenção é menor em cidades que passaram pelo recadastramento. Guarulhos —que teve o seu eleitorado revisado em 2017— perdeu o posto de segundo maior eleitorado de São Paulo para Campinas. A cidade da Grande São Paulo teve, no primeiro turno, uma abstenção de 12,31%, 4 pontos percentuais a menos comparado do que em 2014. Campinas, que não passou por revisão, teve 22,21%, número próximo à abstenção verificada no estado de São Paulo, que foi de 21,53%.

Certamente a revisão do eleitorado é bem-vinda, pois torna mais realista o dado da população eleitoral de determinada localidade. O grande desafio da Justiça Eleitoral, no entanto, é manter esse cadastro atualizado. Com o passar dos anos e a grande movimentação dos eleitores, o cadastro volta a apresentar anomalias.

Até agora, foram cadastrados 87,4 milhões de eleitores, 59,31% do total. Se a meta do TSE for mantida, 100% dos eleitores brasileiros estarão cadastrado até 2022