Universidades de todo o país são alvo de ações policiais e da Justiça Eleitoral
Entidades e comunidade acadêmica repudiam operações, que aconteceram em diversos estados
Policiais e fiscais de tribunais eleitorais desencadearam uma série de ações em universidades públicas por todo o país que despertaram reação da comunidade acadêmica e de entidades da sociedade civil.
As medidas, na maior parte relacionadas à fiscalização de suposta propaganda eleitoral, vêm acontecendo nos últimos três dias em instituições de todo o país. Críticos das medidas apontam censura.
No Rio de Janeiro, a Justiça ordenou que a Faculdade de Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense) retirasse da fachada uma bandeira em que aparece “Direito UFF - Antifascista” . A bandeira chegou a ser retirada na terça-feira (23) sem que houvesse mandado, mas depois foi recolocada por alunos, segundo reportagem do UOL.
Na Uerj (estadual de Rio), também houve determinação de retirada de faixas, inclusive em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março. Houve relatos ainda de ações na Unirio.
Em nota, a seção do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou em nota “repúdio” a “decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores das faculdades de direito”. A entidade afirma ainda que “a manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral”.
No Rio Grande do Sul, a Justiça Eleitoral barrou a realização de um evento denominado “Contra o Fascismo. Pela Democracia” sob a alegação de que seria ato eleitoral dentro de uma instituição federal.
Nesta quinta-feira (25), manifestantes realizaram um ato contra a decisão. Um dos que estariam presentes no evento, o ex-governador Tarso Genro (PT), disse ter sido censurado e afirmou que até durante a ditadura militar proferiu conferências e palestras.
Na Paraíba, houve ações em três universidades. Na manhã desta quinta, policiais federais estiveram na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande. Cumpriam mandato de busca e apreensão de panfleto denominado “Manifesto em defesa da democracia e da universidade pública”, bem como outros supostos materiais a favor de Fernando Haddad (PT).
A associação nega qualquer ação em favor de algum dos candidatos à Presidência e diz que se tratava de um manifesto de defesa da democracia.
Na Estadual da Paraíba, segundo a reitoria, fiscais do TRE fiscalizaram se havia propaganda política até dentro das salas de aula. Houve também relatos de confusão na federal do estado.
Em nota, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação disse repudiar “decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de membros de comunidades acadêmicas, ferindo seus direitos civis e políticos, bem como o princípio constitucional da autonomia universitária”.
No Pará, PMs entraram armados na tarde de quarta-feira (24) em um campus da UEPA (Universidade do Estado do Pará) para averiguar o teor ideológico de uma aula e ameaçaram de prisão um professor. A policia foi chamada por uma das alunas, que é filha de um policial, após o docente ter feito uma menção à produção de fake news.
O professor Mário Brasil Xavier, coordenador do Curso de Ciências Sociais da UEPA, conta que realizava um curso e, em tom de brincadeira com outra aluna, sugeriu que a divulgação dos slides da aula não gerasse fake news. Uma das alunas se sentiu ofendida e chamou o pai policial.