Na transição, Planalto vai ceder Granja do Torto ao eleito
Temer também autorizará Bolsonaro a reforçar sua segurança pessoal e a se deslocar em aeronave da FAB
O presidente Michel Temer irá autorizar o presidente eleito, Jair Bolsonaro, a receber reforço em sua segurança pessoal e a se deslocar em aeronave da FAB (Força Área Brasileira) durante a transição.
O plano da Polícia Federal, responsável pela proteção do capitão reformado até a posse, é dobrar o efetivo de agentes que o acompanharam na campanha, de 30 para 60.
Como medida de segurança também, o Palácio do Planalto vai ceder a Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência, para que o militar permaneça durante o processo de troca do governo.
O local, poucas vezes visitado pelo atual presidente, serviu de domicílio durante as transições governamentais aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, e Dilma Rousseff, em 2010.
Caso receba Bolsonaro, precisará passar antes por pequenas reformas, como a pintura de paredes e a troca dos tapetes, que acabaram sofrendo deterioração com o tempo.
O reforço na segurança pessoal do presidente eleito é uma prerrogativa assegurada pela legislação que regulamenta a transição, processo que começou a ser discutido entre as equipes de Temer e de Bolsonaro antes mesmo do anúncio do resultado oficial.
Na quinta (25), a quatro dias da eleição, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, se reuniu em Brasília com o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para discutir detalhes da mudança de governo.
No encontro, Padilha comunicou a Lorenzoni os detalhes do processo, como a indicação por parte de Bolsonaro de uma equipe de 50 pessoas, que serão nomeadas pela Casa Civil após serem apontadas pelo presidente eleito.
O grupo será coordenado pelo parlamentar e despachará na sede local do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
O CCBB de Brasília localizase no edifício Tancredo Neves, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e inaugurado em 1993. Ele fica a 5 km da praça dos Três Poderes e foi usado como gabinete de transição por Lula e Dilma.
Em 2009, o petista transferiu o gabinete presidencial para a estrutura durante reforma no Palácio do Planalto.
Segundo relatos, durante a campanha, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, também manteve contato periódico com o general da reserva Augusto Heleno.
Os integrantes da equipe de transição terão direito a salário, que vai variar de R$ 2.585 a R$ 30.934, e passagem de deslocamento à capital federal.
A oferta de auxílio-moradia será analisada caso a caso pelo governo federal.
Em conversas reservadas, Temer reconhecia desde o início do segundo turno preferir a vitória de Bolsonaro.
A expectativa dele é que, diferentemente do prometido por Fernando Haddad (PT), o militar não revogue medidas como o teto de gastos e a reforma trabalhista, iniciativas que o presidente considera legados de sua gestão.
A previsão é que Temer e Bolsonaro se reúnam em Brasília até a próxima quarta (31).
No encontro, além de defender a manutenção das duas medidas, o emedebista pregará a necessidade de realização de uma reforma previdenciária, apesar de já considerar que não há clima político ou disposição parlamentar para votá-la neste ano.
“Quem deve fazer essa reforma é o novo Congresso Nacional e quem deve encaminhar ou não é o novo presidente”, disse à Folha o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Bolsonaro exclui a possibilidade de fazer agora mudanças no regime de aposentadorias, mas prepara medidas legislativas para serem votadas nos dois últimos meses deste ano, antes de tomar posse.
A equipe do militar articula com os presidentes do Senado e da Câmara ajustes no Orçamento para 2019, como a realocação de recursos para reforçar as áreas de segurança e infraestrutura, e pontos de revisão do desarmamento.
Para o período de transição, Bolsonaro escalou Heleno para construir pontes com oficiais militares, e o presidente do PSL, Gustavo Bebianno, para cuidar de questões jurídicas.
Na preparação para a mudança de governo, o presidente eleito deve se dividir entre Brasília e Rio. Ele passará por uma terceira cirurgia durante o período de transição, o que exigirá, no mínimo, duas semanas de repouso.
A nova operação será para a retirada da bolsa de colostomia que Bolsonaro carrega desde que sofreu uma facada, em um ato de campanha eleitoral, no dia 6 de setembro.