José Murilo de Carvalho Constituição de 88 é generosa com a influência militar
Para José Murilo de Carvalho, muita coisa ruim pode ser feita dentro dos limites da Constituição
O historiador diz que o maior risco à democracia do governo Bolsonaro não é um autogolpe, mas a Constituição dar às Forças Armadas papel de garantidoras dos Poderes. “Muita coisa ruim pode ser feita dentro desses limites sem caracterizar golpe.”
É um teste de fogo para a democracia brasileira a eleição do deputado federal e capitão reformado Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República.
A opinião é de José Murilo de Carvalho, 79, um dos mais importantes historiadores do país, autor de um clássico sobre a nascente República (“Os Bestializados”) e de uma obra que se tornou referência no estudo da relação dos militares com a política (“Forças Armadas e Política no Brasil”).
Carvalho acha que o maior risco não é um golpe ou autogolpe, para o qual, segundo ele, faltaria o apoio das Forças Armadas. “O problema é que a Constituição de 1988 é muito generosa em relação à interferência militar na política”, afirmou à Folha.
O artigo 142 da Constituição, segundo ele, permite que militares sejam chamados para garantir ameaças aos poderes constitucionais e à lei e à ordem. “Muita coisa ruim pode ser feita dentro desses limites sem caracterizar golpe”, diz.
Carvalho, professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e membro da Academia Brasileira de Letras desde 2004, prevê anos difíceis pela frente. “Haverá tentativas de introduzir, por lei ou decreto, medidas que representem retrocesso democrático. A principal tarefa da oposição será combater sem tréguas essas tentativas”.
Se as instituições chegarem intactas em 2022, “já será um ganho”, na opinião dele.
O historiador, que também é cientista político, diz que só por uma “enorme burrice” Bolsonaro manteria o discurso ofensivo e preconceituoso que caracterizou seus mandatos como parlamentar e sua campanha à Presidência. “Imagino que haverá pessoas a seu redor, inclusive generais, que o farão mudar de retórica. Caso contrário, ele estaria cavando a própria sepultura política”.
Como explicar a chegada de Jair Bolsonaro, um deputado do baixo clero, à Presidência da República?
Precisaria de um tratado para responder a essa pergunta. Não tenho nada de diferente do coquetel que tem sido apresentado: falta de confiança nos políticos e na política desde 2013, crise econômica, desgaste do longo governo do PT, Lava Jato, violência, reação a mudanças que afetaram os conceitos e valores tradicionais a respeito de família e gênero.
A eleição de Jair Bolsonaro é uma ameaça à democracia? Há risco de um golpe?
Éum teste de fogo para nossa democracia. A haver golpe seria o que o general Mourão [vice-presidente eleito] chamou de autogolpe, isto é, dado pelo próprio governo, como em 1955 e 1969. Não acredito que vá haver o indispensável apoio militar para isso. O problema é que a Constituição de 1988 é muito generosa em relação à interferência militar na política. O artigo 142 dá às Forças Armadas o papel de garantidoras dos poderes constitucionais e, a pedido de um desses, de garantidoras da lei e da ordem. Muita coisa ruim pode ser feita dentro desses limites sem caracterizar golpe.
O senhor foi um dos primeiros historiadores a estudar as Forças Armadas por dentro.
Por que os militares apoiam, em diferentes graus, um capitão que foi reformado por indisciplina?
Eles têm em comum um etos militar composto de valores e atitudes. Embora nem sempre seguidos, há a ideia de serviço à pátria, de honestidade pessoal, de ordem, de hierarquia, de cumprimento do dever. Posso imaginar o desconforto de oficiais generais ao terem que bater continência para um capitão. Quanto ao apoio, é preciso distinguir. O profissionalismo, isto é, a resistência à intervenção, é mais forte na Marinha e na Aeronáutica. Todas as manifestações políticas recentes de militares procedem de oficiais generais do Exército, inclusive do comandante dessa Força.
Por que os eleitores decidiram trazer os militares de volta para a política? É uma reação ao PT ou esse retorno tem razões mais complexas?
Esta é a grande pergunta a ser feita. Bolsonaro sempre foi figura apagada que só passou a ter alguma evidência a partir das manifestações de 2013. Estas manifestações, que ninguém previu, deram o alarme, que ninguém ouviu, de que algo se movia entre certas placas tectônicas de nossa sociedade, um mal-estar um tanto difuso, mas real. Daí para cá esse movimento só fez crescer impulsionado pela crise econômica, pela Lava Jato, pelo aumento da violência, por certas leis no âmbito de valores familiares e religiosos que ofendiam o tradicionalismo de muitos. Bolsonaro navegou nessa onda.
Bolsonaro elogia a ditadura, defende a tortura, ofende negros, mulheres e gays. O sr. acha que isso foi uma estratégia para se tornar popular, e ele vai se moderar na Presidência, ou o capitão é assim mesmo?
Seria uma enorme burrice manter essas ideias grosseiras na Presidência. Imagino que haverá pessoas a seu redor, inclusive generais, que o farão mudar de retórica. Caso contrário, ele estaria cavando a própria sepultura política.
Por que corrupção e violência, e não a desigualdade, viraram temas centrais da disputa?
Foi a grande falha destas eleições: discutiram-se temas relevantes, mas omitiuse o mais importante, que é a luta contra a desigualdade. O país tem pela frente a imensa tarefa de incorporar milhões de desempregados, subempregados e não empregáveis pela baixa escolaridade. Estamos brincando, ou brigando, na praia, alheios a um grande tsunami que se forma no horizonte.
Por que mesmo preso Lula conseguiu levar o PT ao segundo turno e busca qualificar Fernando Haddad para ser o líder da oposição?
Getúlio Vargas, de seu refúgio em São Borja, virou a eleição de 1945 a favor do general Dutra, que o depusera, dando-lhe seu apoio, anunciado pelo rádio cinco dias antes da eleição com [o que hoje seria] hashtag “ele disse”. Lula, apesar da prisão, ainda possui capital político considerável. Seu carisma e a memória de seu governo foram suficientes para alavancar Haddad. Quanto a qualificar Haddad para ser líder da oposição, será necessário verificar se ele tem o perfil político para a tarefa.
Há alguma chance de o país se pacificar? O que podemos esperar do governo de Bolsonaro?
Não se pode contestar a legitimidade da eleição, a maioria dos eleitores assim o quis. Mas o país sai dela profundamente dividido, sem lideranças ou partidos capazes de promover o diálogo. Não haverá pacificação. Serão anos difíceis e haverá tentativas de introduzir, por lei ou decreto, medidas que representem retrocesso democrático. A principal tarefa da oposição será combater sem tréguas essas tentativas. Já será um ganho se chegarmos ao final do primeiro mandato com instituições intatas e os valores preservados. Se conseguirmos, nossa democracia terá passado num teste difícil e se fortalecido. Se não, não. José Murilo de Carvalho Nascido em 8 de setembro de 1939, em Andrelândia (MG). Estudou sociologia e ciências políticas na Universidade Federal de Minas Gerais, fez seu mestrado e doutorado na Universidade Stanford, nos Estados Unidos, e pósdoutorado em história na Universidade de Londres. É professor emérito da
UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e já deu aulas na UFMG e em Stanford, Notre Dame, Londres, Oxford e Escola de Altos Estudos na França
“Já será um ganho se chegarmos ao final do primeiro mandato com instituições intatas e os valores preservados. Se conseguirmos, nossa democracia terá passado num teste difícil e se fortalecido
Seria uma enorme burrice manter essas ideias grosseiras na Presidência. Imagino que haverá pessoas a seu redor, inclusive generais, que o farão mudar de retórica. Caso contrário, ele estaria cavando a própria sepultura política