Presidente eleito promete fortalecer fronteiras e combater comércio ilegal
Contrabando prejudica empresas nacionais, corta empregos e fomenta a criminalidade
Jair Messias Bolsonaro, 63, eleito o 42º presidente do Brasil, assume o cargo no dia 1º de janeiro com um problema inadiável sobre a mesa: o crescente mercado ilegal de produtos, que drena os cofres públicos (não paga tributos), ceifa empregos ao enfraquecer a indústria nacional e, associado ao crime organizado, está na raiz da violência no país.
O Brasil é um dos países com maior número de assassinatos de jovens no mundo. Ainda que as causas sejam muitas, especialistas são unânimes em afirmar que há uma conexão entre o contrabando, o tráfico de drogas e de armas, o roubo de cargas e o aumento dos homicídios.
Por outro lado, a sonegação dos tributos de produtos contrabandeados e pirateados causou prejuízo de R$ 146 bilhões às empresas e ao governo brasileiro só no ano passado.
Ao longo da campanha, Bolsonaro se comprometeu a tomar uma série de medidas para atacar o problema (veja abaixo). Por exemplo, disse que irá fortalecer o controle das fronteiras, com participação maior das Forças Armadas e integração entre os órgãos de segurança federais e estaduais.
Em seu programa de governo, afirmou: “As Forças Armadas precisam estar preparadas, através de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, com a participação das instituições militares no cenário de combate a todos os tipos de violência. As Forças Armadas terão um papel ainda mais importante diante do desafio imediato no combate ao crime organizado, sendo importante buscar uma maior integração entre os demais órgãos de segurança pública, principalmente na estratégia de elevar a segurança de nossas fronteiras.”
Em entrevista, disse: “Também pretendo revogar a portaria do Ministério da Justiça que regulamenta a abordagem dos agentes de segurança na fronteira. Ela é muito branda, não permite apontar armas para suspeitos, por exemplo.”
Os cerca de 17 mil km de fronteira do Brasil funcionam como uma porta de entrada para o contrabando. Um dos produtos mais contrabandeados é o cigarro (cerca de 200 milhões de maços foram apreendidos em 2017).
A maioria vem ilegalmente do Paraguai, onde o produto está sujeito a tributos de 18% (no Brasil, em alguns casos, alcança até 90%). Além de ser uma concorrência desleal para a indústria nacional, há também questões de saúde pública, uma vez que os cigarros ilegais não se submetem às normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Bolsonaro se comprometeu, ainda, a fazer uma reforma tributária, com a unificação dos tributos e gradativa redução da carga -medidas importantes para conter a sonegação. Questionado pelo Estúdio Folha durante a campanha, afirmou que, em muitos casos, as pessoas e as empresas sonegam por questão de sobrevivência. Na área legislativa, o presidente eleito se comprometeu a resgatar as Dez Medidas Contra a Corrupção, propostas pelo Ministério Público. Entre essas medidas está a elevação de penas para corruptos (quando envolver valores superiores a cem salários mínimos, a corrupção será tratada como crime hediondo).