Reino Unido cria imposto digital para gigantes da tecnologia
O Reino Unido vai adotar um novo tributo dirigido a grandes empresas de tecnologia, a partir de 2020, disse o secretário do Tesouro britânico, Philip Hammond, nesta segunda-feira (29).
O país é o primeiro entre as economias desenvolvidas a lançar o “imposto digital”.
Dezenas de países ensaiam a criação de novos tributos sobre serviços digitais vendidos por empresas como o Google, do grupo Alphabet, e o Facebook.
Esses impostos, separados dos que as companhias já pagam, buscam taxar serviços digitais vendidos por empresas globais em um determinado país a partir de unidades baseadas fora dele, à medida que proporção cada vez maior das atividades econômicas se transfere para o mercado online.
“Claramente não é sustentável, ou justo, que as empresas que operam plataformas digitais possam gerar valor substancial no Reino Unido sem terem de pagar impostos no país com relação a esses negócios”, disse Hammond a legisladores durante sua apresentação do orçamento anual.
Ele disse que o imposto só se aplicará aos casos em que “as linhas de negócios em questão” gerem ao menos £ 500 milhões (R$ 2,3 bilhões) anuais em receita total.
A expectativa é que ele arrecade £ 400 milhões (R$ 1,8 bilhão) por ano.
O Reino Unido estabeleceu a justificativa para o novo imposto em novembro de 2017, argumentando que os usuários dos serviços digitais ajudam a fazer os produtos que as empresas de tecnologia vendem a anunciantes e outros clientes.
Esse princípio influenciou o restante da União Europeia, que trabalha em uma proposta própria de tributação.
Desde que lançaram um esforço para reformar o sistema de tributação de empresas que operam internacionalmente, em 2013, os países desenvolvidos estão divididos quanto a introduzir tributos exclusivos a empresas digitais.
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que supervisiona as negociações tributárias internacionais, espera que um acordo seja atingido até 2020.
Hammond disse que, embora um acordo mundial “se- ja a melhor solução em longo prazo”, o progresso vem sendo “dolorosamente lento”. “Não podemos continuar falando e só falando pelo resto da vida.”
A Coreia do Sul, a Índia e pelo menos outros sete países da Ásia-Pacífico estão explorando a mesma possibilidade.
México, Chile e outros países latino-americanos também consideram impor novas taxas destinadas a aumentar as receitas oriundas de empresas estrangeiras de tecnologia.
“Países de todo o planeta agora entendem que devem impor um imposto digital”, disse Bruno Le Maire, ministro das Finanças da França.
A Europa é o maior mercado externo de muitas empresas de tecnologia, mas os impostos digitais podem, eventualmente, dar uma mordida maior na Ásia, onde o crescimento é mais rápido e há muito mais usuários de internet.
“Se deixarmos isso de lado, acho que a nação estará perdendo receita”, disse Datuk Amiruddin Hamzah, vice-ministro das Finanças da Malásia, em evento recente.
Lobistas de multinacionais e países com grandes exportações dizem que os impostos poderão afetar empresas menores e levar a uma dupla tributação dos lucros corporativos que sufocarão o comércio internacional e desestimularão o investimento.
A indústria de tecnologia se opõe às propostas.