INSS corta 8 em cada 10 auxílios-doença de segurados reavaliados em pente-fino

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cortou o auxílio-doença de 8 em cada 10 trabalhadores que passaram por uma perícia de revisão realizada pelo órgão.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, desde agosto de 2016, quando começou o pente-fino nos benefícios, foram realizadas 1.124.789 perícias no país.

Dos 464,4 mil trabalhadores que recebiam o auxíliosdoença e que passaram por nova análise médica determinada pelo INSS, 359,5 mil foram cortados, ou 77% do total.

No caso das aposentadorias por invalidez, os cortes são menos frequentes. De 679,5 mil aposentados avaliados pelo instituto, 192,6 ficaram sem a renda (28% deles).

Também foram cancelados 73,7 mil benefícios de segurados que foram convocados pelo INSS, mas que não compareceram à perícia.

Os convocados são chamados por cartas enviadas aos seus endereços. Quem não responde é convocado por publicação no Diário Oficial.

Há ainda 60 mil casos de auxílios e aposentadorias que foram cortados por outros motivos, como morte do segurado e decisões judiciais que encerravam o pagamento.

Segundo os cálculos do Ministério do Desenvolvimento Social, a economia com os cortes é de R$ 13,8 bilhões. A expectativa do governo é que as perícias médicas do pentefino terminem até o mês que vem —ainda restam 16,8 mil benefícios de auxílio-doença e 94,7 mil aposentadorias por invalidez a serem revistas.

Para o advogado Rômulo Saraiva, o objetivo principal da operação é cessar benefício de segurados que têm capacidade laboral, ou seja, que já podem regressar ao trabalho. Porém, afirma, há um número expressivo de pessoas em tratamento e ainda incapazes que também tiveram o benefício cortado.

Nesses casos, a recomendação é ir à Justiça para tentar recuperar o pagamento. Para especialistas, as perícias judiciais e do INSS também podem ter avaliações diferentes na hora de definir se há ou não incapacidade para o trabalho.