TSE quer detalhar disparos em massa pró-Bolsonaro
Ministro do TSE quer que empresas respondam se houve impulsionamento para beneficiar Jair Bolsonaro (PSL)
O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou ao WhatsApp, Facebook, Twitter, Instagram e Google que detalhem a contratação de impulsionamento de conteúdo a favor de Jair Bolsonaro nas eleições de outubro.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator no TSE da prestação de contas parcial do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), determinou nesta quinta (8) a WhatsApp, Facebook, Twitter, Instagram e Google que respondam, em prazo de três dias, se houve contratação de impulsionamento de conteúdo a fa- vor do candidato nas eleições.
“As eleições 2018 são o primeiro pleito em que foi autorizada a contratação de impulsionamento de conteúdos na internet. [...] O impulsionamento de conteúdos é considerado gasto eleitoral, sujeito a registro e aos limites fixados na lei”, escreveu Barroso.
Ele determinou que as gigantes da internet descrevam nome, CPF/CNPJ do eventual contratante, data da contratação, tipo e valor do serviço.
Em 18 de outubro a Folha revelou que empresários impulsionaram disparos por WhatsApp contra o PT. A prática é ilegal, pois se trata de doação por empresas, vedada pela legislação. Bolsonaro e seus aliados negam que tenham contratado esse tipo de serviço.
Após a reportagem, os advogados do candidato Fernando Haddad (PT) pediram ao TSE a abertura de uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) para investigar suposto abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação pelo adversário.
A ação foi aberta pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi. A defesa de Bolsonaro afirmou que a ação não merece prosseguir porque se baseia unicamente em matéria jornalística e faltam provas robustas de irregularidades.
Caso a ação seja julgada procedente, pode causar a cassação da chapa —no caso, de Bolsonaro e seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB).
Bolsonaro entrou no TSE com pedido de direito de respostana Folha, negado pelo ministro Sérgio Banhos.
Além disso, em 27 de outubro, os advogados de Bolsonaro entraram no TSE contra Haddad, sua vice, Manuela D’Avila (PC do B), o presidente do Grupo Folha, Luiz Frias, a diretora Editorial e de Redação da Folha, Maria Cristina Frias, e a repórter Patrícia Campos Mello, autora da reportagem.
A ação pedia liminar para que fossem apresentados documentos formais relacionados ao texto. O pedido foi negado por Mussi, que solicitou a manifestação dos envolvidos.
Bolsonaro requer inelegibilidade de Haddad e de Manuela, sob a acusação de terem se valido de abuso de poder econômico na eleição e uso indevido de meio de comunicação. Há também pedido para que os autos sejam remeti- dos à Procuradoria-Geral da República para investigação.
Os advogados da Folha pediram ao TSE a extinção deste processo. Na defesa, a Folha diz que o objetivo da ação judicial é “manifestamente ilegal e desprovido de lógica jurídica e factual”.
Segundo os advogados, a acusação de Bolsonaro é “irresponsável e temerária”.
“A acusação não passa de agressiva e desconexa obra de ficção, sem base legal ou probatória, configurando tentativa indisfarçável de intimidação da imprensa livre, o que só revela uma personalidade intolerante e autoritária. A litigância de má-fé é manifesta”, afirmam os advogados do jornal Luís Francisco Carvalho Filhe e Philippe Alves do Nascimento, que assinam a peça.
Os advogados da Folha afirmam que a reportagem sobre os disparos por WhatsApp é “essencialmente verdadeira”. “Trata-se de informação jornalística relevante. Por isso, a Procuradoria da República determinou a abertura de investigações”.