Covas articula votação de previdência a jato, e oposição prevê ‘guerra’
Base tucana tentará passar reforma em dezembro, perto de recesso de servidores municipais que se mobilizaram
são paulo A gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) tentará a aprovação da reforma da previdência dos servidores municipais de São Paulo ainda em 2018, independentemente da realização de mudanças em escala federal neste ano.
O cronograma da prefeitura prevê que o projeto de lei seja votado pelos vereadores em dois turnos em dezembro, entre a segunda semana do mês e o Natal, nas sessões mais próximas do encerramento dos trabalhos do ano na Câmara —que só para depois de votar o Orçamento.
O período coincide com os últimos dias do ano letivo e começo do recesso dos funcionários da educação (22 de dezembro), que foram os principais articuladores da greve e das manifestações que fizeram com que a Câmara Municipal desistisse de apreciar o projeto em março deste ano.
Os efeitos de uma nova paralisação praticamente não seriam sentidos em dezembro, e o desgaste do funcionalismo com os vereadores poderia ser amenizado pelo recesso da Câmara em janeiro. As sessões no Legislativo voltarão em 5 de fevereiro.
Mas representantes sindicais e vereadores de oposição preveem, segundo palavras deles, “guerra” mesmo nessas condições. A prefeitura conta com 121 mil servidores.
Segundo cálculo da gestão, cada mês sem a reforma tem impacto de R$ 80 milhões nos cofres —dinheiro suficiente para construir 16 creches.
O projeto a ser discutido será, basicamente, o mesmo de março, e prevê:
1) aumento da alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14% e a da prefeitura de 22% para 28%;
2) criação de nova previdência pública para novos servidores, separada do sistema atual e baseada em capitalização (cada funcionário tem sua própria conta, diferente do modelo corrente de repartição, no qual o trabalhador da ativa paga benefícios de quem já está aposentado);
3) reestruturação do Instituto de Previdência Municipal.
A gestão tucana tem argumentado que a reforma é fundamental para as finanças do município. Segundo a prefeitura, o déficit da previdência paulistana chegará a R$ 20,8 bilhões em 2025 caso a reforma não seja feita. Em março, Covas disse que, sem a reforma, teria que aumentar impostos.
Em março, o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), disse que seriam usados 120 dias para construir um texto “de comum acordo”.
No entanto, desde então, nada aconteceu. Neste sábado (10) será publicada no Diário Oficial a convocação de grupo de estudos do tema, composto de vereadores, secretários e representantes sindicais, entre outros. Eles terão pouco mais de um mês para oferecer contribuições ao projeto.
Leite, via assessoria, disse que o tempo será suficiente para “buscar acordo entre as partes envolvidas”.
O vereador Cláudio Fonseca (PPS), presidente do sindicato dos professores, diz acreditar que a prefeitura esteja subestimando a capacidade de mobilização da categoria.
“Estão subestimando o impacto que esse projeto tem na vida dos milhares de servidores públicos. Também estão subestimando a determinação dos profissionais de educação. Acho que o governo não vai querer parar o funcionalismo na bala nem no cassetete”, diz Fonseca. “O que posso dizer é que vai ter, sem cuidado com as palavras, guerra.”
Líder do governo na Câmara, João Jorge (PSDB) diz que não se trata, “absolutamente”, de uma escolha estratégica a votação em dezembro.
“Não pensamos em desmobilização. Com a criação dessa comissão de estudos tenho a esperança de que possa haver uma compreensão maior do problema por parte dos servidores”, acrescenta.
Em nota, a prefeitura afirma que a tramitação foi suspensa “para que todas as partes interessadas estudassem o tema e identificassem possíveis ajustes”. O texto ressalta ainda que “o ritmo de tramitação de projetos de lei é definido pela Câmara”.