Trump apoia reforma ambiciosa de sentenças prisionais nos EUA
Projeto tem apoio de republicanos e democratas para reduzir penas ligadas ao tráfico de drogas
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (14) que vai apoiar um projeto de lei em análise no Senado americano que faria a mais ambiciosa reforma no sistema de justiça criminal no país nas últimas décadas.
O projeto de lei, que tem apoio de congressistas dos partidos Republicano e Democrata, reduziria sentenças mínimas obrigatórias, principalmente para crimes relacionados ao tráfico de drogas, e disponibilizaria mais recursos para programas para evitar a reincidência.
Os EUA têm a maior população prisional do mundo, com 2,2 milhões de pessoas atrás das grades, e também a mais alta taxa de encarceramento —655 prisioneiros por 100 mil habitantes, quase o dobro da brasileira, de 324 presos por 100 mil habitantes.
Muitas das leis que agora se propõe alterar são dos anos 1980 e 1990, décadas em que o uso de crack e de cocaína cresceu no país.
O principal efeito do endurecimento das penas durante o período foi o aumento do número de presos no país, em especial negros e hispânicos.
Em 1980, eram cerca de 41 mil pessoas cumprindo penas por crimes relacionados a drogas no país; em 2015, o número era de quase 470 mil. Os negros são cerca de 12% da população americana, mas representam cerca de um terço dos encarcerados.
Ao anunciar seu apoio à medida, Trump disse que queria mudar a “lei criminal de Bill Clinton”, que tinha um efeito “desproporcional e muito injusto” sobre os negros.
As principais mudanças propostas são a redução de sentenças mínimas obrigatórias para crimes relacionados a drogas; alteração da lei que prevê prisão perpétua obrigatória para quem comete crimes sérios por três vezes; e o fim da aplicação automática de uma regra que torna crime federal portar arma ao cometer outros crimes.
A proposta tem apoio de grupos mais à esquerda e mais à direita no espectro político americano, como os irmãos Charles e David Koch, por exemplo, bilionários conservadores, e a ACLU, associação de liberdades civis identificada com a esquerda. Na semana passada, a Ordem Fraternal da Polícia, a maior organização de policiais do país, disse que também aprova a reforma, um apoio de peso.
Republicanos moderados veem uma oportunidade de reduzir gastos governamentais reduzindo o número de prisioneiros, que custam caro. Já a esquerda vê avanços em termos de justiça social e racial nas mudanças propostas.
A saída do linha-dura Jeff Sessions, secretário de Justiça do governo Trump demiti- do na última quarta (7), também pode ter contribuído. Seu substituto, Matthew Whitaker, tem sinalizado que está aberto às mudanças.
A discussão também foi objeto da visita da empresária e apresentadora Kim Kardashian West à Casa Branca, em maio deste ano —ela foi pedir ao presidente, justamente, perdão para uma mulher que cumpre prisão perpétua por crimes relacionados ao tráfico de drogas.
Em outubro, o marido de Kardashian West, o rapper Kanye West, também foi à Casa Branca e almoçou com Trump, numa reunião em que também discutiram a questão prisional.