Guedes promete repartir recursos de cessão onerosa com estados e municípios

Em uma aparente tentativa de se aproximar de parlamentares e governadores, o governo Jair Bolsonaro (PSL) prometeu repartir os recursos que serão obtidos na chamada cessão onerosa com estados e municípios.

A divisão dos recursos foi tema da conversa, na noite de terça-feira (13), entre Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, Eunício Oliveira, presidente do Senado, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara.

Nesta quarta-feira (14), a ideia da repartição foi apresentada pelo economista também aos governadores em almoço em Brasília.

Segundo Eunício, o combinado é que os recursos arrecadados sejam divididos segundo os critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O presidente do Senado então se comprometeu a dar celeridade à votação do tema na Casa já na próxima semana.

Os recursos viriam de leilões de concessão de exploração de petróleo em áreas sobressalentes da região chamada de cessão onerosa, hoje exclusiva da Petrobras.

Um projeto de lei complementar, em tramitação no Senado, autoriza a Petrobras a abrir mão da exclusividade, mas a oposição já avisou que pretende votar contra a proposta.

Segundo cálculos da equipe econômica, os leilões poderiam gerar R$ 100 bilhões em receitas para a União.

Eunício disse que o valor a ser arrecadado pode ser ainda maior e chegar a R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões.

“O valor não está fechado, mas há entendimento de que se pode chegar a isso”, disse Eunício, na saída do fórum dos governadores, em Brasília.

“[Sobre] o valor que for, nós estipularíamos um percentual para FPE e FPM”, afirmou o senador.

O presidente do Senado afirmou que tentará fazer emenda no texto para contemplar a divisão formal já no projeto de lei em tramitação, desde que isso não signifique que o texto volte para Câmara, para nova votação.

O valor corresponde a quase todo o déficit orçamentário do governo federal (previsto em aproximadamente R$ 120 bilhões neste ano) e poderia ajudar governadores e prefeitos a fechar as contas, enfatizou Eunício.

Guedes não concedeu entrevistas, mas segundo Eunício ele demonstrou interesse em distribuir mais recursos para estados e municípios.