Medidas provisórias tentam salvar leilões da Eletrobras

O governo federal publicou nesta quarta-feira (14) duas medidas provisórias que buscam viabilizar o leilão de privatização de distribuidoras de energia da Eletrobras no Amazonas e em Alagoas.

Uma das medidas, a MP 855, autoriza fundos do setor elétrico a cobrir até R$ 3 bilhões em passivos dessas empresas por despesas com combustíveis realizadas no passado e que não atenderam critérios de eficiência definidos à época pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A resolução do passivo é apontada por especialistas como vital para atrair interessados na empresa do Amazonas, altamente deficitária. O leilão da distribuidora está previsto para o próximo dia 27.

A segunda MP, 856, define que a Aneel deve, em paralelo, iniciar procedimentos para realizar um leilão em outros moldes, em que seriam contratadas novas empresas para serem responsáveis pela distribuição de energia nesses estados, caso a privatização das subsidiárias da Eletrobras falhe.

Essa licitação fecharia contrato de até 24 meses com os novos operadores para as concessões, mas as medidas para a licitação poderão ser suspensas em caso de sucesso na venda das distribuidoras da Eletrobras ou de reagendamento do leilão de privatização das empresas com data ainda no primeiro trimestre de 2019.