Portuguesa tenta manter acordo trabalhista para evitar leilão do Canindé

Com dívidas que ultrapassam R$ 300 milhões, a Portuguesa luta na Justiça pelo direito de continuar pagando um acordo trabalhista firmado em 2017 com cinco ex-atletas e assim evitar o leilão do estádio do Canindé.

O clube entrou com recurso no TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho). Pede que o trato homologado em julho de 2017 na 59ª Vara do Trabalho e rompido posteriormente pelo juiz a pedido dos reclamantes, siga válido.

Os cinco ex-jogadores que fazem parte do acordo milionário recebem parcelas de R$ 50 mil mensais. No total, são 19 pagamentos para Ricardo Oliveira (hoje no Atlético-MG), 292 para Rogério Pinheiro, 15 para Rafael Alves, 120 para Tiago Barcellos e 501 para Marcus Vinícius, totalizando R$ 47 milhões. O valor representa cerca de 16% da dívida total do clube.

“A Portuguesa tem pagado de forma precária, atrasando toda parcela em até 30 dias. Queremos o fim do acordo e levar o estádio [Canindé] a leilão”, afirma a advogada Gislaine Nunes, representante dos ex-atletas da equipe.

Mas esses atrasos estão dentro do limite estipulado no acordo, ao qual a reportagem teve acesso. Segundo consta no documento, a inadimplência passa a ser considerada somente após 30 dias.

“O mesmo juiz da 59ª Vara do Trabalho que fez e homologou o acordo marcou nova audiência meses depois e, porque não quisemos aceitar um novo trato, cancelou o que havíamos feito. Há uma cláusula que poderíamos rediscutir os termos e os valores, mas isso só pode acontecer se as duas partes aceitarem a nova proposta”, diz Tatiana Morgado, advogada da Portuguesa.

Os valores ainda estão sendo pagos, parte na conta da representante dos jogadores, parte em juízo, segundo a defensora do clube.

A advogada afirma que a Portuguesa não pode pagar mais do que o previsto no trato inicial antes de ter parceiros para investir no Canindé, o que geraria novas receitas.

“Deixamos de investir no futebol para pagar as contas. Algumas estão no fim. Enquanto não entrar mais dinheiro, não podemos pagar mais do que já pagamos”, diz.

As dívidas chegaram a valores exorbitantes por causa da antiga redação da Lei Pelé. Na primeira versão da lei, uma cláusula penal (hoje extinta) determinava que em caso de rompimento ou rescisão unilateral do contrato por parte da equipe, o contratado poderia receber até cem vezes o valor do salário.