Veja como funciona o Mais Médicos

O que é o Mais Médicos? O programa foi criado em outubro de 2013, no governo Dilma Rousseff (PT). O principal eixo é a contratação de médicos para atuar em municípios e localidades onde faltam profissionais. Também inclui ações de expansão do número de vagas de cursos de graduação, especialização e residência médica e melhoria de infraestrutura da saúde

Que médicos podem

participar? A prioridade é para os brasileiros.

Se não preencherem as vagas, podem ser contratados médicos estrangeiros. Apesar de serem maioria, os cubanos são os últimos da fila, e só são chamados quando as vagas ficam ociosas

Como é o contrato e o

pagamento a Cuba? O acordo que permite a vinda dos profissionais é firmado com a Opas (Organização Panamericana de Saúde). Pelo contrato, o governo brasileiro paga à Opas o valor integral da bolsa oferecida aos médicos (hoje R$ 11.865,60). A entidade repassa a quantia ao governo cubano, que paga uma parte ao médico (cerca de um quarto), e retém o restante. Isso está previsto no acordo firmado com o governo brasileiro quando o Mais Médicos foi criado

Quais as exigências feitas por Jair Bolsonaro

(PSL)? Em sua conta no Twitter, ele disse que a continuidade do acordo foi condicionada à “aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos” e à “liberdade para trazerem suas famílias”. Hoje, o programa permite que médicos estrangeiros possam atuar por até três anos sem revalidação do diploma (isso é feito por meio de uma prova), o que foi validado pelo STF

O que disse o governo cubano? Em nota, o Ministério da Saúde Pública de Cuba afirmou que “as mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e descumprem as garantias acordadas desde o início do programa”

Quando os cubanos deixarão o programa? Ainda não se sabe, mas o esperado é que deixem o país até 31 de dezembro

Há médicos brasileiros suficientes para ocupar as vagas que ficarão

vazias? Em tese sim, mas a reposição levaria tempo. Hoje, além das 8.332 vagas ocupadas por cubanos, há cerca de 2.000 não preenchidas. Boa parte dos cubanos está em locais mais pobres, afastados dos grandes centros e com menos estrutura, onde os médicos brasileiros nem sempre querem ir. Seria preciso, portanto, criar novos incentivos para atrair profissionais a essas localidades

O que o Ministério da Saúde pretende fazer para preencher as vagas que ficarão ociosas? O ministério deve lançar nos próximos dias um novo edital do Mais Médicos para as vagas que ficarão vazias. Também se estuda propor uma medida para os alunos recémformados em medicina que cursaram a faculdade com financiamento da mensalidade pelo Fies. Eles poderiam abater parte da dívida estudantil com a participação no programa