Anhembi com desconto
Acerca de programa de privatização paulistano.
Talvez a bandeira mais vistosa da breve passagem de João Doria (PSDB) pela prefeitura, o extenso programa de privatizações de bens da cidade de São Paulo prometia, em espaço relativamente curto de tempo, gerar benefícios de monta para os cofres públicos.
Além de cortar despesas de manutenção, o plano do hoje governador eleito previa arrecadar somas expressivas com a venda de ativos.
Como explicava o tucano em artigo publicado há pouco mais de dois anos nesta Folha, apenas as alienações do complexo do Anhembi e do autódromo de Interlagos resultariam em ganhos de R$ 7 bilhões —que seriam destinados, “centavo por centavo”, à saúde e à educação.
O alvissareiro projeto, contudo, ainda não saiu do papel.
Agora, a administração do correligionário Bruno Covas reduziu em nada menos de 84% a previsão do montante a ser obtido com o Anhembi. Em vez dos R$ 4,5 bilhões anunciados por Doria, falase em R$ 714 milhões.
A cifra consta do projeto de lei orçamentária para 2019, que será examinado pelos vereadores. Diante da divergência, o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, afirmou tratar-se de avaliação conservadora. “Se for mais, melhor.”
A oposição à esquerda ganhou uma oportunidade para questionar a operação sob a velha acusação de que se tenta vender o patrimônio público “a preço de banana” —como disse o vereador Antonio Donato, líder do PT, para quem apenas a área de 400 mil m² do terreno valeria mais de R$ 2 bilhões.
Ele entrou com representação no Tribunal de Contas do Município para suspender a privatização.
É óbvio que o valor de referência do Anhembi precisa ser estabelecido com critérios técnicos. Posteriormente, o preço real será o que o mercado estiver disposto a pagar.
A empresa Brasil Plural, responsável pela assessoria econômica do processo, teria chegado, segundo membros da administração, a uma quantia acima de R$ 714 milhões, e o lance mínimo do leilão seria superior a R$ 1 bilhão.
De todo modo, a ser verdade, é ainda considerável a distância do total aventado por Doria.
O caso serve para demonstrar as dificuldades inerentes ao programa —que tem objetivos corretos, mas tropeça no voluntarismo propagandístico e em obstáculos costumeiros nessas situações, como decisões do Tribunal de Contas, ações judiciais, editais mal feitos ou ausência de interessados.
Nesse quadro, é difícil garantir que o leilão do Anhembi vá ocorrer de fato em 31 de janeiro, conforme a previsão oficial.