Tribunal condena líderes do Khmer Vermelho
Pela primeira vez, corte reconhece genocídio de minorias que viviam no Camboja durante a ditadura comunista
Os dois últimos líderes vivos da ditadura comunista do Khmer Vermelho no Camboja foram condenados nesta sexta-feira (16) à prisão perpétua por genocídio.
Foi a primeira vez que o assassinato em massa foi reconhecido pelo tribunal especial que julga os crimes do regime, que deixou quase 2 milhões de mortos, cerca de 25% da população do país.
Nuon Chea, 92, é considerado o principal ideólogo do Khmer Vermelho, que durou de 1975 a 1979, e braço direito do ex-ditador Pol Pot (19251998). Khieu Samphan, 87, era o chefe de Estado e principal porta-voz do governo.
Os dois foram condenados também por crimes de guerra e contra a humanidade.
A dupla já tinha sido condenada à prisão perpétua em 2014 pelo seu envolvimento em desaparecimentos em massa e transferências forçadas de população.
Especialistas nunca chegaram a um acordo se o que ocorreu no Camboja pode ser classificado como genocídio, em especial porque a maior parte dos mortos era da etnia khmer, predominante no país e a qual pertencia a liderança do regime.
Segundo definição da convenção da ONU, genocídio é uma ação planejada que tem como objetivo a destruição total de um grupo étnico, racial, religioso ou nacional.
Para os juízes do tribunal, houve genocídio de três minorias: os vietnamitas, os chams (minoria muçulmana) e os budistas (que não foram incluídos diretamente no caso).
O objetivo do regime era “estabelecer uma sociedade ateia e homogênea, suprimindo todas as diferenças étnicas, nacionais, religiosas, raciais, de classe e culturais”, afirmou o juiz Nil Nonn.
Samphan foi condenado apenas pelo genocídio de vietnamitas, enquanto Chea também foi considerado culpado pela perseguição aos chams.
Os dois foram levados da prisão onde estavam para o tribunal para acompanharem o julgamento. Chea teve que ser levado a uma sala separada devido a problemas nas costas. Samphan ficou até o final e não demonstrou emoção durante a leitura do veredicto.
A maioria dos presentes na corte eram sobreviventes chams e seus familiares, que vibraram com a decisão.
“Os integrantes do Khmer Vermelho assassinaram quase 50 pessoas da minha família. É um sofrimento”, afirmou o muçulmano cham Math Sos, 75, um dos presentes na corte.
As estimativas são que entre 100 mil e 500 mil dos 700 mil membros da minoria que viviam no país tenham sido mortos pelo Khmer Vermelho.
Durante o julgamento, que provavelmente será o último contra ex-membros do regime Khmer Vermelho, mais de 100 testemunhas prestaram depoimento para denunciar decapitações, estupros, casamentos forçados e canibalismo.
Os dois acusados negaram os crimes, e seus advogados devem recorrer.
O primeiro-ministro cambojano, Hun Sen, no poder desde 1985, também ocupou altos cargos no regime do Khmer Vermelho. Ele pediu em vários ocasiões que nenhum outro suspeito seja enviado ao tribunal sob risco de causar distúrbios no país.
Para Youk Chhang, diretor do Centro de Documentação do Camboja, organismo de pesquisa que proporcionou muitas provas ao tribunal, o veredicto “pode ajudar a encerrar um capítulo horrível da história cambojana”.
“Este veredicto terá um peso muito importante para o Camboja, a justiça penal internacional e os anais da história”, declarou David Scheffer, que auxiliou a ONU durante o processo.
Quando o julgamento começou em 2011, outros quatro exdirigentes estavam sentados no banco dos réus. A ministra de Assuntos Sociais do regime, Ieng Thirith, foi liberada em 2012 por seu estado de demência. Seu marido, Ieng Sary, ex-ministro das Relações Exteriores, morreu em 2013, aos 87 anos.
Em um julgamento separado, o tribunal condenou Kaing Guek Eav, o “Duch”, ex-diretor da prisão Phnom Penh S-21, onde 15 mil pessoas foram torturadas. Ele recebeu pena de prisão perpétua em 2012.