Cresce número de barragens sob risco de ruptura no país
Relatório, o segundo após tragédia em Mariana (MG), aponta vulnerabilidade em 45 estruturas, contra 25 no ano anterior
Ao menos 45 barragens do Brasil estão vulneráveis e podem apresentar risco de rompimento. Os números são de relatório da ANA (Agência Nacional de Águas), com dados de 2017. No levantamento anterior, com informações de 2016, os casos preocupantes eram 25.
A maioria das barragens vulneráveis se localiza no Nordeste, em especial na Bahia e em Alagoas.
Mais da metade (25) das que correm risco são de responsabilidade do poder público —nove já estavam nessa condição em 2017, indicando que nada ou muito pouco foi feito para a recuperação dessas estruturas.
Há casos de rachaduras, infiltrações, buracos, vertedores (estruturas que medem vazão da água) quebrados e falta de documentação que ateste a segurança.
Mesmo com o aumento de 80% no número de reservatórios vulneráveis, a ANA diz acreditar que os dados ainda são subdimensionados.
Este é o segundo balanço após o desastre ambiental causado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), de responsabilidade da Samarco. A tragédia, em 2015, causou a morte de 19 pessoas e poluiu o rio Doce.
Ao menos 45 barragens do Brasil estão vulneráveis e podem apresentar risco de rompimento. Os números são de relatório da ANA (Agência Nacional de Águas), que considera dados de 2017.
No levantamento publicado no ano passado, que se baseou em dados de 2016, os reservatórios preocupantes eram 25.
A maioria das barragens classificadas como vulneráveis estão no Nordeste, especialmente na Bahia e em Alagoas, e mais da metade (25) são de responsabilidade do poder público. Nove já eram consideradas de risco no relatório de 2017, indicando que nada ou muito pouco foi feito para recuperá-las.
Os problemas citados são muitos: rachaduras, infiltrações, buracos, vertedores (que medem a vazão da água) quebrados e falta de documentação que comprove a segurança do reservatório.
O balanço da ANA obtido pela Folha é o segundo produzido após o maior desastre ambiental da história recente do país, quando o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), sob responsabilidade da mineradora Samarco, provocou a morte de 19 pessoas e poluiu o rio Doce, em novembro de 2015.
Em anos anteriores, a agência nacional tinha balanços sem a mesma classificação de barragens vulneráveis.
No relatório mais recente, a fiscalização constatou que, em uma barragem de Camaçari, na Bahia, havia árvores e formigueiros comprometendo o equipamento. Já em Santa Bárbara, no Rio Grande do Sul, seriam necessários R$ 10 milhões para corrigir falhas na comporta e em outros componentes da estrutura.
Apesar do aumento de 80% no número de reservatórios considerados vulneráveis, a ANA diz acreditar que os dados são subdimensionados.
Isso porque o relatório anual é feito a partir de informações fornecidas pelos órgãos fiscalizadores, e nem todos enviaram relatórios completos da situação.
Muitos ainda nem terminaram de catalogar as barragens sob sua jurisdição, embora o cadastro tenha sido estabelecido por lei de 2010. Em 570 barragens não se sabe nem quem é o responsável —ou o “dono”— do reservatório.
O diagnóstico da agência é que, embora se tenha avançado bastante no cadastramento —em 2013 eram 4.437 registradas, contra 24.092 em 2017—, ainda há muito a fazer nesse sentido. Em 76% dos casos não é possível saber se a barragem é submetida à PNSB (Política Nacional de Segurança de Barragens) por falta de informação a respeito do equipamento.
Criada em 2010 por lei federal, a PNSB tem como objetivo garantir padrões de segurança que minimizem acidentes e os efeitos destes no meio ambiente e nas populações vizinhas às barragens.
Não são todos os equipamentos, no entanto, que precisam se adequar ao estabelecido pela lei —o que não significa que os outros reservatórios não precisem seguir padrões de segurança e conservação.
“O número de fiscalizadores nunca vai ser suficiente, mesmo porque aumentar a equipe de fiscalização aumenta o custo. O gargalo nem seria tanto a quantidade de técnicos na fiscalização, mas a rotatividade. O técnico é treinado, se capacita. Daí com um ou dois anos ele sai. A maioria dos órgãos tem baixos salários. A pessoa procura outras alternativas Fernanda Laus que coordenou relatório da ANA