Setor farmacêutico e governo se desentendem por causa de lixo
Pela primeira vez, o Ministério do Meio Ambiente decidirá sozinho como será a logística reversa de um setor da economia, o de medicamentos.
A política de resíduos sólidos determina que as associações podem chegar a um consenso sobre quem deverá pagar pelos serviços de recolhimento dos produtos usados e pelo descarte ou destino correto.
A indústria de medicamentos discutiu durante sete anos, mas não apresentou uma proposta, segundo Zilda Veloso diretora do departamento responsável pelo tema do Ministério do Meio Ambiente.
“Negociações para um acordo setorial estão encerradas. Um decreto vai regulamentar a logística reversa. Ponto final.”
O texto está aberto a consultas. “Aperfeiçoamentos viáveis podem ser incorporados, mas serão avaliados dos pontos de vista técnico e jurídico.”
Fabricantes não estão satisfeitos, segundo Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma (sindicato da indústria).
Deveria haver uma classificação de remédios que determinasse quais podem ser descartados de forma comum ou de maneira específica, diz.
“Técnicos do ministério são simplistas, acham que se deve incinerar tudo, mas há especificidades que precisam ser levadas em conta.”
Custos e falta de aterros e incineradoras também são apontados como problemas.
O texto é obscuro, segundo Sérgio Mena Barreto, presidente da Abrafarma, que representa as drogarias.
“Uma cidade de 1 milhão de pessoas precisará ter 33 pontos de coleta. Quais serão essas farmácias? Elas vão se autoeleger? O governo colocou um bode na sala para que o setor construa algo de verdade.”
A divisão de custos não está nítida, segundo Fabrício Soler, do Felsberg Advogados. “Em qual proporção a indústria vai pagar pelo transporte do medicamento usado? A alocação deveria ser mais precisa.”