Governo vê buraco de R$ 2,4 bi no Orçamento

Em um sinal de deterioração das contas públicas, o governo reavaliou negativamente nesta quinta-feira (22) a estimativa de resultado fiscal para 2018, que até então indicava o cumprimento da meta. Agora, a previsão é que o país possa estourar a meta fiscal em R$ 2,36 bilhões.

A virada no cenário indica a necessidade de corte de gastos. O governo, porém, conta com uma reserva de R$ 2,99 bilhões disponíveis no Orçamento e ainda não distribuídos.

O contingenciamento será feito dentro desse valor, o que vai poupar programas em andamento e deixar uma sobra de aproximadamente R$ 650 milhões.

As novas projeções foram apresentadas pelo Ministério do Planejamento no relatório bimestral de receitas e despesas. O documento traz estimativas para a execução do Orçamento.

A meta fiscal fixada para este ano é de déficit primário de R$ 159 bilhões. No relatório anterior, do quarto bimestre, havia uma folga orçamentária, que acabou sendo usada até o limite do teto de gastos, regra que impede o aumento das despesas públicas acima da inflação.

Agora, com a revisão de parâmetros econômicos e uma redução na estimativa de arrecadação, a conta já não fecha. A previsão é que o ano seja encerrado com um déficit de R$ 161,36 bilhões, R$ 2,36 bilhões acima do limite.

Na avaliação do governo, apesar de uma redução de R$ 2,1 bilhões nas despesas, a estimativa da receita líquida —incluindo transferências a estados e municípios— caiu com mais força e ficou com R$ 4,4 bilhões a menos.

A arrecadação de tributos foi a principal responsável por essa queda. A estimativa no quinto bimestre deste ano ficou R$ 1,5 bilhão menor do que a prevista no relatório do quarto bimestre, com perdas em Imposto de Importação e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Também houve queda na estimativa de receita com a Previdência e da arrecadação com a exploração de recursos naturais, já que a produção de petróleo foi menor do que o previsto.

Os recursos que o governo precisará cortar estavam reservados no Orçamento para situações de emergência e chegaram a ser indicados para uso na capitalização de estatais, mas isso não foi necessário.

O decreto que oficializa o corte precisa ser editado até o fim deste mês. Os R$ 650 milhões que restaram sem destinação poderão ser usados para outras finalidades, que serão depois definidas pelo governo.

No documento divulgado nesta quinta, a equipe econômica também reavaliou para baixo a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. A estimativa para a expansão da economia em 2018 foi revista de 1,6% para 1,4%.

A estimativa é a mesma da mais recente pesquisa Focus, do Relatório de Inflação do Banco Central e do FMI (Fundo Monetário Internacional). É, no entanto, mais otimista que a da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), de 1,2%.