Queda no preço do petróleo elimina subvenção do diesel
Governo já não precisa fazer aportes, o que abre espaço para encerrar o programa
A queda nas cotações internacionais do petróleo praticamente eliminou a necessidade de subvenção ao diesel no país.
Nesta quinta-feira (22), o subsídio pago às produtoras e importadoras do combustível foi, em média, de R$ 0,02 por litro e, nesta sexta (23), será ainda menor.
O cenário reduz a necessidade de gastos federais com o programa e, para empresas do setor, facilita a adoção de um modelo de transição para encerrar o programa de subvenção criado para pôr fim à paralisação dos caminhoneiros, no fim de maio deste ano.
O programa garantiu subsídio de até R$ 0,30 por litro.
O valor final é calculado sobre um preço de referência estipulado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), que considera a cotação internacional e os custos de importação do combustível, simulando o valor de mercado do produto caso não houvesse tabelamento.
O preço de referência é regional, mas a diferença entre esse valor e o preço tabelado pela ANP para venda nas refinarias varia pouco entre as regiões do país.
Na média nacional, diz a Abicom (associação que reúne as importadoras), o subsídio nesta quinta ficou em torno de R$ 0,02 por litro.
Caso o petróleo continue em queda, o tabelamento tende a prejudicar o consumidor, que poderia ser beneficiado por repasses da queda das cotações internacionais às bombas. Na fase atual do programa, o preço tabelado é revisto a cada 30 dias.
Na última revisão, o petróleo Brent, negociado em Londres, era vendido a US$ 76,16 (R$ 281,79, na cotação da época). Nesta quinta, fechou em US$ 62,60 (R$ 237,88, na cotação atual), queda de 15,6% em relação ao fim do mês passado.
“É uma excelente oportunidade para acabar com o subsídio”, diz o presidente da Abicom, Sérgio Araújo.
As empresas do segmento reduziram sua atuação no país após o início do programa de subvenção, alegando que as margens não são favoráveis às importações.
As distribuidoras de combustíveis defendem o fim gradual da subvenção, que levou uma das maiores companhias do setor, a Raízen (que opera com a marca Shell), a suspender investimentos de R$ 2 bilhões diante das incertezas sobre a viabilidade de importar o produto em meio a um tabelamento de preços. executivo do MME (Ministério de Minas e Energia), Márcio Félix, disse que o megaleilão de reservas do pré-sal que o governo Michel Temer tenta deixar pronto para Bolsonaro será dividido em três a quatro contratos.
Pelas estimativas, a oferta das áreas pode gerar arrecadação de até R$ 100 bilhões, parte dos quais pode ser dividida com governos estaduais.
A expectativa do atual governo é que o leilão possa ser realizado no segundo trimestre de 2019.
Nesse leilão, o governo federal vai oferecer reservas descobertas pela Petrobras em áreas cedidas à estatal no processo de capitalização da empresa, em 2010, em processo conhecido como cessão onerosa.